A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) destaca, neste mês de janeiro de 2026, as iniciativas e legislações que colocam a saúde mental em Rondônia como prioridade absoluta. Sob o tema nacional “Paz, Equilíbrio e Saúde Mental”, o movimento busca sensibilizar a sociedade sobre a importância do cuidado emocional como base para a qualidade de vida.
Em Rondônia, o compromisso vai além da conscientização, transformando-se em políticas públicas concretas. A Alero tem atuado na aprovação de leis que garantem desde a prevenção de transtornos até o suporte psicológico em ambientes escolares e institucionais.
Legislação estadual e proteção ao cidadão
O avanço da saúde mental é impulsionado por normas como a Lei 5.966, de autoria da deputada Cláudia de Jesus, que estabelece a Política Estadual de Atenção e Proteção à Saúde Mental. A lei foca na prevenção, no combate à violência psicológica e na humanização do atendimento.
Outro destaque é a Lei 6.220, proposta pelo deputado Ismael Crispin, que institui a Orientação Psicológica Voluntária nas escolas estaduais. A medida oferece suporte a alunos e professores, utilizando a atuação de estagiários de psicologia supervisionados para prevenir agravos emocionais no ambiente educacional.
Cuidado com o servidor e ambiente de trabalho
Internamente, a Alero investe no bem-estar de seus colaboradores através da Secretaria de Modernização da Gestão. Psicólogos legislativos reforçam que o acolhimento institucional é vital para que o trabalhador se sinta seguro ao buscar ajuda.
Rede de atendimento e acesso pelo SUS
A população que necessita de suporte pode acessar os serviços gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O fluxo de atendimento começa nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e, em casos específicos, é direcionado aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
De acordo com Shelton Botelho, diretor do CAPS AD em Porto Velho, o Janeiro Branco é estratégico para dar visibilidade a tratamentos que incluem grupos terapêuticos e oficinas. O aumento na busca por atendimento psicológico reflete uma sociedade mais consciente da necessidade de tratar a mente com a mesma seriedade que o corpo.
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