A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, em sessão extraordinária, um Projeto de Lei Complementar que beneficia diretamente os policiais penais. A proposta, de autoria do deputado estadual Edevaldo Neves, busca corrigir distorções históricas e garantir direitos fundamentais à categoria.
O projeto foca na valorização dos profissionais que operam no sistema prisional rondoniense. De acordo com o deputado Edevaldo Neves, a medida é um reconhecimento ao trabalho essencial desempenhado na manutenção da ordem e da segurança pública dentro das unidades penais.
A aprovação ocorreu após um intenso processo de diálogo entre o gabinete do parlamentar, o governo estadual e os representantes de classe. A iniciativa assegura mais segurança jurídica e dignidade aos servidores que atuam em condições frequentemente adversas.
Diálogo com o sindicato e apoio institucional
O deputado Edevaldo Neves anunciou a vitória ao lado do presidente do Sindicato dos Policiais Penais e Agentes de Segurança Socioeducativos (SINGEPERON), Thiago Maia. Para o sindicato, a aprovação do projeto representa um marco de respeito e valorização profissional.
A proposta contou com o suporte da Assembleia Legislativa e do Governo de Rondônia, demonstrando alinhamento institucional em prol da segurança. O deputado reforçou que seu mandato mantém o compromisso de escuta ativa com os servidores da linha de frente.
“Trata-se de um reconhecimento justo a quem fortalece e sustenta o sistema prisional do nosso estado”, declarou Edevaldo Neves. A medida é vista como um passo estratégico para motivar a tropa e modernizar a gestão do sistema penitenciário.
Impactos no sistema prisional de Rondônia
A nova legislação deve gerar um efeito positivo na rotina das unidades penais, promovendo um ambiente de trabalho mais justo. Ao garantir o reconhecimento dos policiais penais, o estado investe indiretamente na eficiência da ressocialização e na contenção de crises.
A aprovação coletiva na Assembleia Legislativa confirma o papel estratégico da categoria no contexto da segurança pública regional. O projeto agora segue os trâmites regimentais para sanção e publicação oficial.
Com essa conquista, o deputado Edevaldo Neves consolida sua atuação parlamentar voltada à defesa das forças de segurança. A categoria aguardava por essa regulamentação há anos, considerando-a uma vitória da persistência e da união da classe.
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