O deputado estadual Pedro Fernandes comemorou a aprovação do projeto que reduz a alíquota do ICMS sobre a venda do gado em pé para abate em Rondônia, decisão tomada em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). A medida é considerada estratégica para equilibrar o mercado e ampliar as opções de comercialização dos pecuaristas.
Com a mudança, o imposto passa de 12% para 4%, permitindo que o produtor do boi gordo tenha mais liberdade de negociação, inclusive para vender a produção fora do estado, e não apenas aos frigoríficos instalados em Rondônia. O objetivo é corrigir distorções históricas e melhorar o valor pago a quem produz.
Segundo Pedro Fernandes, a proposta foi construída a partir de estudos técnicos e de um diálogo institucional envolvendo a Câmara Setorial da Carne, a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e o Governo de Rondônia. “Foi feito um estudo que deu embasamento aos técnicos, trabalhando com outros estados para provar que essa redução era possível”, afirmou.
O parlamentar destacou que Rondônia possui escala de abate superior à de outros estados, o que acabou pressionando os preços pagos ao produtor. “Temos boi sobrando dentro do estado e isso contribuiu para a defasagem de preços. Com essa ação, acreditamos que será possível equilibrar o valor pago a quem produz”, disse.
Pedro Fernandes também reconheceu o papel das entidades e do Executivo estadual na construção do projeto. “A Câmara Setorial da Carne funcionou de verdade. O governo do estado abraçou essa pauta”, ressaltou, citando o apoio do governador Marcos Rocha.
Para o deputado, o resultado é fruto de uma atuação contínua do mandato, baseada no diálogo direto com produtores rurais e na participação ativa na Câmara Setorial da Carne. Ele defendeu a ampliação desse modelo para outras áreas do setor produtivo.
Ao final, o parlamentar agradeceu aos colegas pelo apoio em plenário e avaliou que a aprovação fortalece a competitividade do agro, estimula a circulação de recursos no estado e promove desenvolvimento econômico com justiça para quem vive da produção no campo.
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