O deputado estadual Ribeiro do Sinpol (PRD), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), votou favoravelmente ao projeto que reduz a alíquota do ICMS sobre a venda de gado em pé para abate de 12% para 4% em Rondônia. A proposta foi aprovada durante sessão extraordinária na segunda-feira (26).
A medida integra a política do Governo de Rondônia voltada ao fortalecimento do setor produtivo e valorização do produtor rural, permitindo que os pecuaristas ampliem suas possibilidades de comercialização, inclusive para mercados fora do estado, promovendo maior competitividade e equilíbrio de preços.
O projeto foi baseado em estudos técnicos da Câmara Setorial da Carne, em parceria com a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), demonstrando a viabilidade da redução tributária sem prejuízos à arrecadação estadual. Rondônia possui uma das maiores escalas de abate do país, cenário que justificava ajustes para corrigir distorções históricas no mercado pecuário.
Ribeiro destacou que a aprovação reforça o alinhamento entre Executivo e Legislativo na construção de soluções que impulsionam o desenvolvimento econômico, fortalecendo o agronegócio, estimulando a economia e gerando novas oportunidades para os produtores rurais do estado.
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