O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, na manhã desta quarta-feira (31), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele recebesse a visita do sogro, Vicente Reinaldo, no Hospital DF Star, em Brasília, onde está internado desde a véspera de Natal.
A solicitação foi apresentada ao STF na terça-feira (30). Bolsonaro permanece sob custódia enquanto se recupera de procedimentos cirúrgicos realizados na unidade hospitalar.
Na decisão, Moraes destacou que, apesar de o ex-presidente não estar em uma unidade prisional, a internação impõe um regime excepcional de custódia. Segundo o ministro, é necessário assegurar “a segurança e a disciplina”, respeitando também as normas próprias do ambiente hospitalar e as orientações médicas.
“O apenado encontra-se internado em unidade hospitalar, circunstância que impõe regime excepcional de custódia, distinto daquele existente no estabelecimento prisional”, afirmou Moraes ao indeferir o pedido.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado. Ele foi autorizado a deixar a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para realizar a cirurgia de correção de hérnia inguinal bilateral, além de outros procedimentos destinados a conter crises persistentes de soluços, por meio do bloqueio do nervo frênico.
Visitas autorizadas
Em decisão anterior, de 24 de dezembro, o ministro autorizou visitas dos cinco filhos do ex-presidente, desde que observadas as regras do Hospital DF Star e a proibição do uso de celulares, computadores ou outros dispositivos eletrônicos no quarto.
Também foi autorizada a permanência da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro como acompanhante durante todo o período de internação. Até o momento, não há previsão de alta médica.
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