O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 17, o Projeto de Lei 3824/2023, que cria a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica. A proposta estabelece incentivos para atrair estudantes de alto desempenho para cursos de licenciatura e garantir a permanência de professores na rede pública.
O texto prevê a concessão de bolsas de estudo para alunos com boas notas no Enem que optarem por cursos presenciais de formação de professores. Como contrapartida, os beneficiários deverão realizar estágios supervisionados e atuar nas escolas públicas por, pelo menos, dois anos após a graduação.
Combate à carência de profissionais no país
A relatora da matéria, senadora Dorinha Seabra (União-TO), destacou que o objetivo é tornar a carreira docente mais atrativa. Atualmente, o Brasil enfrenta um agravamento na falta de professores, já que muitos jovens desistem da profissão ou não ingressam no mercado após concluírem a faculdade.
O Ministério da Educação (MEC) será o responsável por definir as regras do programa e identificar as áreas de conhecimento com maior déficit de profissionais. A iniciativa funcionará em regime de colaboração entre a União, estados e municípios, priorizando regiões onde a falta de docentes é mais crítica.
Avaliação anual e monitoramento da rede
Uma das novidades do projeto é a criação da Prova Nacional de Docentes (PND). Essa avaliação anual servirá como base para que estados e municípios planejem suas contratações e realizem concursos públicos com maior frequência, garantindo a renovação constante do quadro de educadores.
A nova política terá monitoramento contínuo com a participação de especialistas, entidades representativas e gestores de ensino. Após a aprovação no Senado, o projeto de lei segue para o gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem o poder de sancionar ou vetar a medida.
Deixe seu comentário
