Ao longo de 2025, o governo de Rondônia avançou no aprimoramento dos processos licitatórios por meio da atuação da Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel). O órgão esteve presente em diferentes frentes de trabalho, contribuindo para a desburocratização das contratações públicas, o fortalecimento da transparência e a ampliação da eficiência administrativa em parceria com diversas secretarias estaduais.
Para alcançar esses resultados, o estado investiu na capacitação contínua dos servidores, preparando a gestão pública para novos desafios e ampliando a divulgação de informações relacionadas aos processos licitatórios para a sociedade. As ações buscaram potencializar o desenvolvimento econômico e garantir que as políticas públicas cheguem de forma mais eficiente à população rondoniense.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou que os processos licitatórios são instrumentos fundamentais para assegurar transparência e boas contratações. Segundo ele, a correta condução das compras públicas beneficia diretamente a população e fortalece a confiança da sociedade na gestão estadual.
Durante o ano, cerca de 50 capacitações foram realizadas, abordando temas como elaboração de termos de referência, estudos técnicos preliminares, gestão e fiscalização de contratos. As atividades contribuíram para qualificar os servidores e padronizar procedimentos relacionados aos processos licitatórios em todo o estado.
A atuação da Supel também garantiu processos licitatórios eficientes e transparentes para a aquisição de oito ônibus e 26 embarcações escolares, beneficiando estudantes de áreas rurais e indígenas em Guajará-Mirim, Costa Marques e Porto Velho. As contratações asseguraram transporte seguro e acessível à educação para milhares de alunos.
Em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), a Supel participou de licitações para aquisição de caminhões-pipa e plantadeiras, por meio do Sistema de Registro de Preços e pregões eletrônicos. Os equipamentos integraram a entrega de 200 máquinas agrícolas a 49 municípios, promovendo aumento da produtividade, geração de emprego rural e fortalecimento da agricultura familiar.
A Superintendência teve papel relevante na realização da Rondônia Rural Show 2025, um dos maiores eventos do agronegócio da Região Norte. Os processos licitatórios asseguraram contratações de serviços e estruturas como pavilhões, materiais gráficos, telões de LED e transmissões ao vivo. O evento reuniu 650 expositores, recebeu 430 mil visitantes e alcançou R$ 5,1 bilhões em volume de negócios.
Com foco no aperfeiçoamento das contratações públicas, a Supel promoveu, em outubro, o 3º Congresso Estadual de Compras Públicas, reunindo gestores, servidores e especialistas para debater a nova Lei de Licitações. A programação incluiu palestras, workshops e debates sobre integridade, eficiência e transparência nos processos licitatórios, envolvendo os setores público e privado.
Outra medida adotada foi a criação das Comissões Genéricas de Licitações, voltadas à padronização e celeridade das aquisições em áreas estratégicas como Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Tecnologia. As comissões passaram a auxiliar desde compras de grande vulto até contratações especializadas, garantindo maior rigor técnico e segurança jurídica nos processos licitatórios.
No Natal de Luz 2025, a Supel conduziu o processo de escolha da empresa responsável pela decoração, que contou com 1,35 milhão de luzes de LED e investimento de R$ 1.034.736,44. A iniciativa assegurou transparência e legitimidade na aplicação dos recursos públicos, reforçando a importância dos processos licitatórios bem conduzidos.
A superintendente estadual de Compras e Licitações, Márcia Rocha de Oliveira, avaliou que os avanços de 2025 refletem o compromisso do governo com a capacitação, a transparência e a agilidade. Segundo ela, informar servidores, empresários e a sociedade é essencial para garantir licitações mais eficientes e alinhadas ao desenvolvimento do estado.
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