A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou por unanimidade cinco dos seis réus do Núcleo 2 da Trama Golpista que ocorreu durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O placar final foi de 4 votos a 0. A sessão desta terça-feira (16/12) agora prossegue para a fase de dosimetria, onde serão definidas as penas dos condenados.
Votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Réus condenados e crimes
Quatro réus foram condenados por todos os cinco crimes pelos quais foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR): organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
Os condenados são:
Filipe Martins: Ex-assessor de Assuntos Internacionais de Bolsonaro, acusado de auxiliar na elaboração da minuta de golpe de Estado.
Marcelo Câmara: Ex-assessor de Bolsonaro, acusado de realizar o monitoramento ilegal da rotina do ministro Alexandre de Moraes, referindo-se a ele como “professora” em mensagens apreendidas.
Silvinei Vasques: Ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), acusado de instrumentalizar a PRF para barrar o deslocamento de eleitores de Lula no segundo turno de 2022.
Mário Fernandes: General da reserva do Exército, acusado de arquitetar o plano “Punhal Verde e Amarelo” para matar Lula, Geraldo Alckmin e Moraes.
A delegada de carreira da PF, Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, foi condenada por crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ela foi acusada de levantar dados que basearam as blitzen da PRF.
Pelo mesmo placar de 4 a 0, a turma absolveu Fernando de Sousa Oliveira, delegado de carreira da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, por insuficiência de provas.
Flávio Dino e “traidor da pátria”
Em seu voto, o ministro Flávio Dino destacou a gravidade da acusação contra o general Mário Fernandes. Dino afirmou que o militar poderia ser considerado “traidor da pátria” se o país estivesse em guerra, devido ao uso de armas do Estado contra instituições brasileiras.
“É algo chocante, muito impressionante a naturalização da ideia de que armas compradas com dinheiro da nação brasileira possam ser usadas contra brasileiros”, afirmou o ministro.
As defesas dos réus negaram todas as acusações na semana passada e pediram a absolvição dos clientes.
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