A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta terça-feira (16/12) para condenar cinco dos seis réus que compõem o Núcleo 2 da Trama Golpista. O esquema ocorreu durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O placar atual é de 3 votos a 0 pela condenação. Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin e Cármen Lúcia proferiram seus votos pela culpabilidade da maioria dos acusados.
Réus condenados e absolvidos
A maioria pela condenação foi formada para os seguintes réus:
Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro.
Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Mário Fernandes, general da reserva do Exército.
Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça.
Pelo mesmo placar de 3 a 0, a turma está votando pela absolvição de Fernando de Sousa Oliveira, delegado de carreira da Polícia Federal (PF) e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, por falta de provas.
Próxima fase: Dosimetria
A sessão prossegue para o voto de Flávio Dino, o último a ser proferido. Após a finalização dos votos, os ministros passarão para a fase de dosimetria das penas, ou seja, o cálculo e a definição das sentenças para os réus condenados.
Os réus são acusados de diversos crimes graves, como:
Organização criminosa armada.
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Golpe de Estado.
Dano qualificado pela violência e grave ameaça.
Deterioração de patrimônio tombado.
As investigações apontaram que as condutas envolviam o plano golpista intitulado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Além disso, foi apurada a realização de blitzen da PRF para barrar o deslocamento de eleitores de Lula no segundo turno das eleições de 2022.
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