LARÁPIOS
Tem momentos que são perfeitos para você identificar o tipo de pessoa com quem está lidando. A pandemia de Covid-19 expôs o melhor e o pior das instituições públicas.
INCANSÁVEIS
De um lado, estavam profissionais de saúde exaustos, trabalhando no limite para salvar vidas.
MÃO GRANDE
De outro, segundo denúncia do Ministério Público de Rondônia, houve um esquema criminoso que teria se aproveitado do caos sanitário para transformar a urgência em oportunidade de lucro.
UMA DÚZIA
Na terça-feira (9), o MPRO, denunciou 12 pessoas envolvidas em um suposto esquema de fraude na compra de testes rápidos para Covid-19, ocorrido entre março de 2020 e janeiro de 2021.
5 ANOS ATRÁS
A investigação é fruto da Operação Polígrafo, deflagrada ainda em julho de 2020, no auge da crise sanitária.
MAIS DE 10 MILHÕES
De acordo com a denúncia, Rondônia adquiriu, por dispensa de licitação, 100 mil testes rápidos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em um contrato que chegou a R$ 10,5 milhões.
DESVIO
Recursos que deveriam ter sido integralmente aplicados no combate à pandemia, mas que, segundo o MP, teriam sido desviados.
DESVIO 2
Teriam ocorrido direcionamento de contratações, exclusão de empresas legalmente habilitadas, entrega de produtos irregulares e obtenção de vantagens financeiras indevidas.
ENVOLVIDOS
Entre os denunciados estão o então secretário adjunto de Saúde, um gerente administrativo da Sesau, representantes de duas empresas fornecedoras e o então cônsul honorário da Índia.
LISTA GRANDE
O rol de acusações é extenso e grave: crimes contra a Administração Pública, contra a saúde pública e contra a fé pública, além de associação criminosa e fraude processual.
CRIMES
As condutas incluem desde frustração do caráter competitivo da licitação e tráfico de influência até falsificação e comercialização de produto terapêutico sem autorização sanitária.
DANO
O Ministério Público aponta ainda um prejuízo direto ao erário superior a R$ 2,2 milhões, resultado de superfaturamento e custos logísticos indevidamente assumidos pelo Estado.
DEVOLUÇÃO
Por isso, além das penas criminais, o MP pede o ressarcimento integral dos danos materiais, indenização por dano moral coletivo, a perda de cargos públicos eventualmente ocupados pelos denunciados e a manutenção do bloqueio de bens para garantir a devolução dos recursos.
JUSTIÇA
O caso agora entra na fase judicial. Caberá ao Poder Judiciário analisar o recebimento da denúncia.
JUSTIÇA 2
Se aceita, os acusados serão citados para apresentar defesa, seguindo-se a instrução processual, com produção de provas e oitiva de testemunhas, até a decisão final.
OPINIÃO
Mais do que um processo penal, a Operação Polígrafo lança luz sobre uma ferida ética profunda.
OPINIÃO 2
Em um período em que hospitais lotavam, famílias enterravam seus mortos e o sistema de saúde operava no limite, cada real desviado não representava apenas um dano contábil.
OPINIÃO 3
Representava menos testes, menos diagnóstico, menos chance de salvar vidas. Um desleixo total com a vida e a desgraça de muita gente.
OPINIÃO 4
A sociedade rondoniense, que pagou a conta da pandemia em sofrimento e perdas, tem o direito de ver esses fatos apurados até as últimas consequências.
OPINIÃO 5
Porque emergências sanitárias exigem rapidez, mas jamais podem servir de salvo-conduto para a corrupção.
FRASE
Corrupção na saúde é crueldade institucionalizada: mata em silêncio e sem manchete.
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