A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou a Indicação nº 15241/2025, solicitando ao governo um estudo de viabilidade. O objetivo é criar e implementar o Auxílio Material Escolar, um benefício financeiro específico para estudantes matriculados na rede pública estadual. A proposta busca garantir que os alunos tenham condições básicas para o desempenho educacional, com foco especial naqueles em situação de vulnerabilidade, por meio da distribuição no início de cada ano letivo.
Fomento à Economia Local
A parlamentar ressalta que a Indicação é uma política que vai além da área educacional, configurando-se como uma estratégia para fomentar a economia local. Ieda Chaves argumenta que, na compra centralizada de materiais, a contratação frequentemente ocorre com empresas de fora do estado de Rondônia. “Gerando impacto direto sobre a arrecadação tributária estadual e sobre a cadeia produtiva local”, justifica a deputada.
Ieda Chaves defende que seja implementado um modelo descentralizado, utilizando um auxílio financeiro, cartão ou vale-compra. Essa modalidade permitiria que as famílias adquirissem os materiais escolares diretamente em papelarias e comércios locais previamente credenciados, substituindo o modelo de compra tradicional do governo.
Autonomia e Benefício para Microempresas
A deputada acrescenta que o modelo descentralizado fomentaria o desenvolvimento econômico regional. Ele geraria renda, estimularia o comércio e promoveria a circulação de recursos dentro do próprio estado. Isso beneficiaria micro e pequenos empresários, além de fortalecer a autonomia das famílias na escolha dos itens escolares.
Ieda Chaves conclui que o estudo de viabilidade é um “passo relevante para estruturar um modelo de política pública mais eficiente, participativa e econômica” para Rondônia.
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