O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (10) em Brasília, suspender o mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por seis meses. A decisão foi tomada por 318 votos a favor e 141 contra. Com isso, foi rejeitada a cassação do parlamentar e ele não perdeu os seus direitos políticos.
Para que a suspensão fosse aprovada, ou mesmo a cassação, eram necessários pelo menos 257 votos dos parlamentares. O processo contra o deputado ocorreu após ele ser acusado de ter agredido, em abril do ano passado, o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro.
Aprovação da Punição Alternativa
Em uma primeira votação, foi aprovada uma preferência que substituiu a cassação. Esta medida alternativa, que torna o deputado inelegível por uma suspensão de seis meses, foi proposta pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). A proposta de suspensão de Glauber Braga obteve 226 votos a favor e 220 contra.
Diante do cenário de uma possível absolvição, parlamentares que inicialmente defendiam a cassação optaram pela conclusão do processo com uma punição. Deputados de diferentes partidos, como MDB e PSD, apoiaram a suspensão.
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) defendeu que, embora Glauber Braga tenha violado o Código de Ética, a perda do mandato seria uma punição exagerada. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e o deputado Fausto Pinato (PP-SP) também argumentaram que o parlamentar merecia punição, mas não a cassação.
O Relato do Deputado
Pouco antes da votação, Glauber Braga protestou contra a possibilidade de cassação. Ele defendeu que a agressão ocorreu após o integrante do MBL ter proferido ofensas contra sua mãe, que estava internada em tratamento na UTI. “Calar o mandato de quem não se corrompeu é sim uma violência”, afirmou o deputado.
Em defesa da cassação, o relator da matéria, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), disse que o tema foi amplamente debatido no Conselho de Ética. O deputado Kim Kataguiri (União-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG) foram a favor da cassação. Eles questionaram a veracidade da ofensa à mãe de Glauber e criticaram o histórico do parlamentar.
A punição de suspensão foi decidida após o Conselho de Ética ter aprovado, em abril, um parecer pela cassação de Glauber Braga por quebra de decoro parlamentar, com 13 votos a cinco.
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