O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (8) o julgamento que pode resultar na condenação de seis réus do núcleo 2 da trama golpista. A sessão está marcada para começar às 9h e será realizada de forma presencial pela Primeira Turma da Corte.
O colegiado que participa da análise é composto pelos ministros Alexandre de Moraes, relator da ação penal, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Quem são os réus acusados
A ação penal envolve seis indivíduos ligados ao governo anterior e às Forças Armadas. Eles são:
Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro.
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Mário Fernandes, general da reserva do Exército.
Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça.
Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.
Os réus são acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Todos os acusados negaram envolvimento com a trama golpista durante a tramitação do processo.
Acusações detalhadas da PGR
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) detalha o papel de cada réu na trama golpista:
Filipe Martins é apontado como um dos articuladores na elaboração da “minuta do golpe”. Este documento visava justificar a decretação de um estado de sítio na região do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou uma operação de Garantia da Lei e de Ordem (GLO) pelas Forças Armadas.
O general Mario Fernandes é acusado de ser o responsável pela elaboração do plano Punhal Verde Amarelo. Este plano teria planejado a morte do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
O coronel Marcelo Câmara teria sido o responsável pelo monitoramento ilegal da rotina do ministro Alexandre de Moraes.
Silvinei Vasques é acusado de comandar ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar a circulação de eleitores do Nordeste durante o segundo turno das eleições de 2022.
Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira são apontados como responsáveis por produzir os dados que basearam as operações da PRF. Ambos trabalhavam no Ministério da Justiça na época.
Núcleos e condenações anteriores
Até o momento, o STF já condenou 24 réus pela trama golpista. Os condenados fazem parte dos núcleos 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, 3 e 4.
O núcleo 5, formado por Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo, reside nos Estados Unidos. Não há previsão de julgamento para este réu.
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