A transparência pública consolidou mais uma conquista para a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), que recebeu pelo segundo ano consecutivo o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A certificação, referente ao ciclo 2025, foi entregue nesta segunda-feira (8), durante solenidade no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), em Porto Velho.
Com 99,36% de índice de transparência, a Alero reforça seu compromisso em disponibilizar informações claras, atualizadas e acessíveis ao cidadão. O Parlamento foi representado pelo controlador-geral Gustavo Silvério, pelo controlador adjunto Hermes Redano e pela gerente de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, Zaine Oliveira.
Durante a cerimônia, Gustavo Silvério destacou que o resultado é fruto do avanço institucional e do esforço coletivo dos servidores e parlamentares. Ele lembrou que o presidente da Alero, deputado Alex Redano (Republicanos), não pôde comparecer por conta de compromissos externos, mas ressaltou que o trabalho da Casa é sustentado pelo empenho de todas as equipes.
Crescimento contínuo nos índices
Os números demonstram uma evolução constante. Em 2024, a Assembleia alcançou 95,02%, garantindo o Selo Diamante pela primeira vez. Em 2023, o índice foi de 93,78%, garantindo o Selo Ouro. No ano anterior, em 2022, a Casa já havia recebido o Selo Prata, com 83,27%.
Para o presidente Alex Redano, o novo índice simboliza a consolidação de práticas cada vez mais sólidas. Ele afirmou que a marca de 99,36% confirma o compromisso da Casa com a clareza, a responsabilidade e o acesso à informação. “Esse resultado é fruto do trabalho conjunto de todos os setores, garantindo que cada ação seja transparente e esteja ao alcance da população”, reforçou.
Sobre o Programa Nacional de Transparência Pública
O PNTP é uma iniciativa nacional que estimula a transparência ativa nos portais de órgãos públicos de todas as esferas. A avaliação segue critérios da Lei de Acesso à Informação, da Lei de Responsabilidade Fiscal e de outras normas. A ação é coordenada pela Atricon, em parceria com os Tribunais de Contas, incluindo o TCE-RO. Os resultados completos podem ser consultados no Radar Nacional da Transparência Pública.
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