A discussão sobre a concessão do Madeira mobilizou parlamentares nesta terça-feira (2) na Comissão de Integração Nacional, em Brasília. O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) questionou o impacto da desestatização do Rio Madeira sobre ribeirinhos e sobre o agronegócio, que utiliza a hidrovia para escoamento de cargas. O tema integra o Programa Nacional de Desestatização após o Decreto 12.600.
Segundo o parlamentar, mais de mil quilômetros da hidrovia podem passar à iniciativa privada, o que desperta preocupação quanto a possíveis taxas de navegação. Nascido às margens do rio, Chrisóstomo afirmou que milhares de famílias dependem diretamente da rota fluvial e que o modelo em debate não se compara ao de concessões rodoviárias. Em sua fala, citou que privatizar um rio seria “como privatizar o sol que entra pela manhã”, em referência à relevância social e ambiental da região.
O deputado também relacionou a proposta ao cenário de restrições orçamentárias da União. Ele questionou se o governo deveria priorizar a BR-319, que já foi pavimentada, perdeu o revestimento e continua sem obras estruturantes. Para ele, a falta de investimentos federais reacende o debate sobre alternativas como a concessão de hidrovias.
Durante a audiência, Chrisóstomo mencionou projetos interrompidos, como a transposição do São Francisco, para ilustrar riscos de iniciativas que não alcançam o resultado esperado. Ele lembrou ainda que o Madeira enfrenta variações de navegabilidade ao longo do ano, o que pode comprometer o modelo proposto para a concessão. Técnicos explicaram que o Plano Geral de Outorgas inclui estudos em seis hidrovias, mas que a análise sobre o Rio Amazonas ainda está no início.
O deputado ressaltou que o setor produtivo de Rondônia pode ter custos elevados caso haja cobrança por tonelada transportada. Defendeu, por isso, mecanismos que reduzam prejuízos para empresas, produtores e comunidades ribeirinhas. Reforçou ainda que a concessão deve avançar, motivo pelo qual considera necessário proteger os grupos mais vulneráveis.
A audiência foi requerida pelos deputados Silvia Cristina e Thiago Flores e reuniu representantes do governo federal, parlamentares de Rondônia e entidades ligadas à pesca, indústria e agronegócio. Além do Madeira, o processo de desestatização envolve trechos dos rios Tapajós e Tocantins.
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