O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) participou, em Brasília, da 1ª Marcha Nacional dos Deputados Estaduais, realizada nos dias 24 e 25 de novembro pela Unale, em parceria com o Parlamento Amazônico e com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento reuniu parlamentares de todo o país e marcou um momento importante para o fortalecimento das prerrogativas dos Legislativos estaduais.
Debates sobre federalismo e a PEC 38/2025
A Marcha Nacional dos Deputados Estaduais teve como foco central a defesa do federalismo, da separação dos poderes e das competências das Assembleias Legislativas.Entre os temas mais discutidos esteve a PEC 38/2025, que trata da reforma administrativa e tem preocupado deputados estaduais por prever retirada de atribuições dos parlamentos estaduais.
Participação feminina e Carta das Assembleias
A programação incluiu o Encontro Nacional de Legisladoras, momento dedicado ao fortalecimento da participação das mulheres nos espaços de poder. Durante o evento, também foi lida e ratificada a Carta das Assembleias Legislativas em Defesa do Federalismo, documento que reforça a importância da autonomia dos estados dentro do pacto federativo.
Unidade dos Legislativos estaduais
Para Pedro Fernandes, a Marcha ampliou o diálogo nacional entre os Legislativos estaduais e reforçou a importância da união para garantir que decisões federais respeitem a representatividade dos estados.
O parlamentar afirmou que seguirá acompanhando de perto as discussões sobre a PEC 38/2025 e outras pautas que impactam diretamente o funcionamento das Assembleias Legislativas e os interesses de Rondônia.
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