O início do cumprimento de prisão de oficiais-generais, condenados por participação na trama golpista, significa o “amadurecimento da democracia” no país. Esta é a avaliação do professor de história Mateus Gamba Torres, da Universidade de Brasília (UnB), em entrevista ao telejornal Repórter Brasil, da TV Brasil.
Nesta semana, foram presos os generais Augusto Heleno Pereira, Paulo Sergio Nogueira, Walter Braga Netto e o almirante Almir Garnier, além do ex-presidente Jair Bolsonaro, capitão da reserva do Exército.
Imunidade de Golpistas Não é Mais Aceita
É a primeira vez na história do Brasil que militares são presos por envolvimento direto em uma articulação golpista. Devido à condenação, os oficiais-generais serão alvo de uma ação de perda do oficialato e serão julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM).
O professor Mateus Torres ressaltou que, após 40 anos de redemocratização, o sistema de governo está se consolidando. “Mesmo que os militares resolvessem fazer uma tentativa de golpe, como houve várias vezes na República, isso agora não é mais aceito pela nossa democracia”, afirmou o pesquisador.
Anistia é “Sujeira Debaixo do Tapete”
Em relação às propostas de anistia para golpistas, o historiador discorda do argumento de que o perdão poderia pacificar o país ou reduzir a polarização. Ele recorda que, em outros momentos, anistias foram bem-sucedidas no Brasil, como a Lei de 1979 que perdoou torturadores.
Torres, no entanto, é enfático: “A anistia não apazigua nada. Ela varre a sujeira para debaixo do tapete. A anistia, nesses casos, faz com que ocorra impunidade justamente de golpistas.”
O pesquisador entende que a decisão judicial atual fortalece a visão internacional sobre o Brasil e considera histórica a possibilidade de os militares perderem suas patentes no STM. “Não existe nada mais indigno do que se colocar contra a nossa democracia. A gente sabe que há um corporativismo. Mas, neste momento, há um clima para que isso (a perda de patentes) aconteça”, concluiu.
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