O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), confirmaram nesta terça-feira (25 de Novembro) que a sabatina de Jorge Messias ocorrerá em 10 de dezembro.
Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 20 para preencher a cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso.
Para tomar posse como ministro, Jorge Messias precisa ser aprovado em duas etapas: primeiramente na sabatina da CCJ e, em seguida, no plenário do Senado, onde necessita de, no mínimo, 41 votos favoráveis dos senadores.
O relator da indicação será o senador Weverton (PDT-MA). A leitura da mensagem de indicação está prevista para ocorrer no dia 3 de dezembro, quando será concedida vista coletiva.
Perfil e tempo de atuação no STF
Jorge Messias, de 45 anos, é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele está no comando da Advocacia-Geral da União (AGU) desde o início do terceiro mandato de Lula, em 1º de janeiro de 2023.
Nascido em Recife, Messias possui formação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Em seu histórico profissional, foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República durante o governo de Dilma Rousseff.
Se aprovado, o futuro ministro poderá atuar no STF por 30 anos, até completar 75 anos, idade de aposentadoria compulsória.
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