A manifestação foi protocolada neste domingo (23) pelos advogados Celso Vilardi, Daniel Tesser e Paulo Bueno, um dia após Bolsonaro ser detido em prisão preventiva. A defesa busca reverter a decisão de Moraes, que citou o risco de fuga e o potencial tumulto de uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Interação de medicamentos como causa da confusão
Os advogados reforçaram o argumento de que a saúde de Bolsonaro está comprometida devido a múltiplas intervenções cirúrgicas desde o atentado de 2018, exigindo o uso de diversos medicamentos.
Segundo a defesa, o ex-presidente já utilizava Clorpromazina e Gabapentina para tratar crises intensas de soluços incoercíveis. Recentemente, sem o consentimento da equipe médica principal, uma segunda médica teria prescrito o medicamento Pregabalina.
O documento explica que a Pregabalina possui uma “importante interação” com a Clorpromazina e a Gabapentina. Essa combinação pode causar como efeitos colaterais a alteração do estado mental, com possibilidade de confusão mental, alucinações, paranoia e transtornos cognitivos.
Não houve tentativa de fuga
Diante desse cenário médico, a defesa alega que o episódio de tentativa de violar a tornozeleira eletrônica não configura tentativa de fuga.
Os advogados afirmam que, embora Bolsonaro tenha usado um ferro de solda, “o vídeo e a avaliação da policial mostram que não houve tentativa de rompimento da pulseira e, portanto, de retirada da tornozeleira”. Eles ressaltam que ele colaborou integralmente com a substituição do equipamento eletrônico, “sem qualquer obstáculo”.
Situação do ex-presidente
A defesa havia solicitado a prisão domiciliar humanitária na sexta-feira (21), mas o pedido foi rejeitado após a decretação da prisão preventiva.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado na ação penal referente à trama golpista. Na semana passada, o STF rejeitou os embargos de declaração do ex-presidente, aproximando a execução da pena.
Nesta segunda-feira (24), o STF analisará a decisão da prisão preventiva de Bolsonaro em sessão virtual extraordinária convocada pelo ministro Flávio Dino.
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