A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um pedido de prisão domiciliar humanitária ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (21). A petição foi direcionada ao ministro Alexandre de Moraes e busca evitar que o político seja levado ao presídio da Papuda, em Brasília.
Segundo os advogados, Bolsonaro possui doenças permanentes que exigem “acompanhamento médico intenso”. Por essa razão, a defesa argumenta que o ex-presidente deve permanecer em prisão domiciliar, considerando a incompatibilidade entre seu quadro clínico e o ambiente prisional comum. A defesa anexou exames para comprovar a saúde debilitada do réu.
Condenação e Risco de Execução da Pena
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no âmbito do Núcleo 1 da ação penal sobre a trama golpista. Ele e outros réus correm o risco de ter as penas executadas nas próximas semanas.
O prazo final para a apresentação dos últimos recursos pelas defesas se encerra neste domingo (23). A Primeira Turma do STF já havia rejeitado os chamados embargos de declaração, que buscavam reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado.
Caso estes recursos finais sejam rejeitados, a execução das prisões será determinada, o que levaria o ex-presidente à Papuda.
Detalhes do Quadro Clínico Apresentado
Os advogados sustentam que a transferência para o presídio causaria “graves consequências” e representaria um risco à vida de Bolsonaro. Os problemas de saúde, alegam, são decorrentes da facada sofrida na campanha eleitoral de 2018.
Os documentos apresentados indicam que o ex-presidente enfrenta um quadro diário de soluço gastroesofágico, falta de ar e faz uso de medicamentos com ação no sistema nervoso central.
A decisão final sobre o pedido de prisão domiciliar humanitária cabe ao ministro Alexandre de Moraes, mas não há um prazo definido para que ele se manifeste sobre o caso.
Deixe seu comentário
