O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto nesta quinta-feira (20).
Messias, de 45 anos, foi escolhido para a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou a aposentadoria antecipada e se desligou da Corte no mês passado. O indicado poderá permanecer no Supremo pelos próximos 30 anos, até completar 75 anos, idade de aposentadoria compulsória.
Próxima etapa no Senado
Para que Messias tome posse no cargo de ministro do STF, é obrigatório que seu nome seja aprovado pelo Senado Federal. Ele precisará passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Após a sabatina, o nome deve ser aprovado em votação no colegiado e, em seguida, no plenário da Casa. A data para a realização da sabatina ainda não foi definida pelas autoridades do Senado.
Trajetória de Jorge Messias
Jorge Messias está no comando da Advocacia-Geral da União (AGU) desde 1º de janeiro de 2023, no início do terceiro mandato do presidente Lula.
Nascido no Recife, o futuro ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele tem formação em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
O indicado também possui experiência prévia no Executivo. Durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff, Jorge Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor é responsável pelo assessoramento direto ao presidente.
