STF condena nove réus militares por tramas golpistas

Votaram pela condenação o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O placar aguarda o voto do ministro Flávio Dino para ser concluído.

Os réus integram o grupo conhecido como “kids-pretos”, militares que fizeram parte do grupamento de forças especiais do Exército, além de um policial federal.

Acusações e crimes de condenação

Os acusados foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por planejar ações táticas. O plano golpista incluía tentar sequestrar e assassinar o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os ministros votaram pela condenação dos réus pelos crimes de:

Organização criminosa armada

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Golpe de Estado

Dano qualificado pela violência e grave ameaça

Deterioração de patrimônio tombado

Os condenados terão suas penas calculadas na fase de dosimetria, que segue o julgamento.

Absolvição e abrandamento de penas

Os ministros que votaram se manifestaram pela absolvição do general do Exército Estevam Theophilo, por insuficiência de provas.

Houve também a desclassificação das condutas de Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel) e Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel) para os crimes de incitação ao crime e associação criminosa. Com essa alteração, eles terão as penas abrandadas.

Fazem parte deste núcleo de réus:

Bernardo Romão Correa Netto (coronel)

Fabrício Moreira de Bastos (coronel)

Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel)

Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)

Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)

Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)

Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)

Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)

Wladimir Matos Soares (policial federal)

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