O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta terça-feira (18) uma série de portarias declaratórias de demarcação de terras indígenas. O anúncio havia sido feito pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém.
As portarias incluem a demarcação de dez territórios em seis estados do país.
Entre as terras indígenas demarcadas estão:
Terra Indígena Vista Alegre, no Amazonas (Povo Mura)
Terra Indígena Tupinambá de Olivença, na Bahia (Povo Tupinambá)
Terra Indígena Comexatibá, na Bahia (Povo Pataxó)
Terra Indígena Sawré Ba’pim, no Pará (Povo Munduruku)
Terra Indígena Pankará da Serra do Arapuá, em Pernambuco (Povo Pankara)
Três das demarcações ocorreram em São Paulo: Terra Indígena Ka’aguy Hovy, Terra Indígena Pakurity e Terra Indígena Ka’aguy Mirim. Todas são do Povo Guarani, que também teve demarcação na Terra Indígena Ypoí Triunfo, no Mato Grosso do Sul, e Terra Indígena Sambaqui, no Paraná.
Segundo a ministra Sônia Guajajara, há uma meta de regularização de 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030. Desse total, 59 milhões de hectares são em dez territórios indígenas.
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