SEGUNDA-FEIRA, 16/03/2026

Em destaque

Coluna Espaço Aberto – Um Peso Injusto: O caso de Sergipe e o preconceito disfarçado de critério técnico

STF garante posse de candidata em Sergipe; Porto Velho anuncia Natal inclusivo; UNIR realiza Fórum Hip Hop para fomentar cultura local

Por Cicero Moura - 50

Publicado em 

Atualizado em 

Coluna Espaço Aberto - Um Peso Injusto: o Caso de Sergipe e o Preconceito Disfarçado de Critério Técnico
Foto: Reprodução / Redes Sociais

REALIDADE

O Brasil vive um daqueles momentos em que o bom senso precisa falar mais alto que a burocracia e o preconceito.

HUMILHAÇÃO

O episódio ocorrido no município de Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe, é um retrato lamentável de como o Estado ainda é capaz de humilhar cidadãos sob o disfarce da legalidade.

PROIBIDA

Uma mulher, aprovada em primeiro lugar em concurso público para a área da saúde, foi impedida de assumir o cargo simplesmente por ser obesa.

DESCALABRO

Uma afronta à Constituição, à dignidade humana e à inteligência de qualquer sociedade civilizada.

INTOLERÂNCIA

A candidata, que demonstrou mérito, capacidade e dedicação, viu-se subitamente transformada em alvo de discriminação institucional.

PRECONCEITO

O município alegou “inaptidão física” para o exercício da função — argumento que, na prática, esconde uma visão ultrapassada e cruel de que o corpo ideal é pré-requisito para servir à população.

JUSTIÇA

O caso foi parar na Justiça e, por sorte, encontrou juízes que ainda compreendem que a saúde pública não é palco para preconceitos, mas para competência e empatia.

DECISÃO

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) reverteu a decisão que havia impedido a posse, classificando-a como “desarrazoada e discriminatória”.

STF

E, em seguida, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou o entendimento, reconhecendo que o Estado não pode — sob pretexto algum — restringir direitos com base em características físicas que nada têm a ver com a capacidade profissional.

MEDIEVAL

A decisão do Supremo é mais que uma vitória individual. É uma resposta firme contra o chamado backlash institucional, essa tendência reacionária que tenta reintroduzir velhas formas de exclusão sob novas justificativas.

MEDIEVAL 2

O que o município sergipano fez é uma versão moderna do preconceito medieval: tentar definir quem é “apto” a servir o público a partir de uma régua estética.

GENÉTICA

A obesidade, vale lembrar, é uma condição multifatorial — pode ter origem genética, metabólica, emocional ou social — e não se traduz automaticamente em incapacidade.

INCAPAZ ?

Aliás, a verdadeira inaptidão é a de um gestor que, em pleno século XXI, confunde o corpo com o caráter, o peso com o valor humano.

OPINIÃO

O caso de Nossa Senhora do Socorro não é um episódio isolado: ele escancara o peso simbólico do preconceito estrutural que ainda persiste nas instituições brasileiras.

OPINIÃO 2

E é exatamente por isso que a decisão do STF precisa ecoar forte, para que sirva de precedente e advertência: nenhum servidor pode ser julgado pela aparência, e sim pelo mérito e pela conduta.

OPINIÃO 3

O serviço público é feito de pessoas que acreditam em justiça, igualdade e vocação social.

OPINIÃO 4

O Estado que exclui com base em preconceito trai seus próprios fundamentos. O STF, ao agir com sensatez, devolveu um pouco da dignidade que o município tentou roubar — e mostrou que, ao contrário do que pensam os intolerantes, o peso da Justiça ainda pode ser maior que o peso do preconceito.

EVENTO

No próximo domingo, a Universidade Federal de Rondônia (UNIR) realizará na UNIR-Centro a primeira edição do Fórum do Movimento Hip Hop de Rondônia.

FINALIDADE

O evento tem como objetivo discutir as diretrizes do movimento no estado, e contará com uma programação diversificada ao longo do dia, incluindo duas mesas de debate, oficina de slam, pockets shows, batalha de rap e um sarau com microfone aberto para apresentação de novos talentos.

ORGANIZAÇÃO

A iniciativa é proposta pelo Barras Maning Arretadas (BMA), plataforma de Hip Hop registrada na UNIR como projeto de inovação tecnológica e iniciação científica.

NATAL LUZ

A Prefeitura de Porto Velho vai realizar o Natal 2025 com menor investimento, ampliando a decoração natalina para todos os distritos e reforçando o compromisso com a inclusão e a gestão eficiente dos recursos públicos.

EXPECTATIVA

A intenção é fazer com que o  porto-velhense tenha  o maior Natal de todos os tempos, levando o espírito natalino para toda a cidade e, pela primeira vez, para os 13 distritos do município.

PROPOSTA

O projeto revela uma  gestão moderna, inclusiva e eficiente, e será realizado com gasto mínimo em relação ao ano passado.

ECONOMIA

Em 2024, a decoração natalina no Parque da Cidade representou um investimento de R$ 8.193.447,40. Já em 2025, o valor total aplicado será de R$ 7.654.000,00, uma redução de mais de meio milhão de reais, mesmo com a ampliação significativa da estrutura e das áreas contempladas.

PARQUE DA CIDADE

A centralização dos eventos do natal será no Parque da Cidade com as atrações de Árvore de Luz no Lago, Pista de Patinação no Gelo de 200 m², Vila Natalina Gourmet com 40 casinhas temáticas entre outras atrações.

AVENIDAS

Pela cidade também haverá decoração na Avenida Sete de Setembro; Praça Jonas Pedrosa; Avenida Jatuarana; Avenida Amador dos Reis; Prédio do Relógio; e Locomotiva da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.

DISTRITOS 

A prefeitura também anunciou decoração e atrações nos 13 distritos de Porto Velho. A intenção é democratizar o Natal, levando arte, luz e emoção para a população.

FRASE

Julgar alguém pela aparência é a mais grosseira forma de ignorância travestida de moral.

Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
NEWSTV

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Fachin defende integridade e ética para magistrados nas vidas pública e privada

Fachin defende integridade e ética para magistrados nas vidas pública e privada

Presidente do STF destaca que “ninguém tem uma Constituição para chamar de sua” e reforça a necessidade de autocontenção e prudência nas manifestações judiciais.
L
PGR denuncia Rodrigo Bacellar e TH Joias por obstrução de investigação

PGR denuncia Rodrigo Bacellar e TH Joias por obstrução de investigação

Acusação aponta vazamento de informações sigilosas sobre operação contra o Comando Vermelho; desembargador do TRF2 também foi denunciado.
L
Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes

Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes

Decisão monocrática do ministro do STF estabelece que infrações graves devem ser punidas com a perda do cargo, aplicando regras da Reforma da Previdência.
L
Bolsonaro apresenta melhora clínica em UTI, mas permanece sem previsão de alta

Bolsonaro apresenta melhora clínica em UTI, mas permanece sem previsão de alta

Ex-presidente trata broncopneumonia bacteriana no Hospital DF Star; boletim médico aponta resposta positiva aos antibióticos e recuperação da função renal.
L
Agenda entre Lula da Silva e Rodrigo Paz, da Bolívia, destaca construção da ponte binacional Guajará/Guayaramerín

Agenda entre Lula da Silva e Rodrigo Paz, da Bolívia, destaca construção da ponte binacional Guajará/Guayaramerín

Reunião no Palácio do Planalto reforça cooperação entre Brasil e Bolívia e inclui projeto de integração física entre as cidades de Guajará-Mirim e Guayaramerín.
L
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Rondônia ocupa 23ª posição nacional em índice de prosperidade e impacto sustentável

Rondônia ocupa 23ª posição nacional em índice de prosperidade e impacto sustentável

Estado se destaca no Norte em impacto sustentável, mas ainda enfrenta desafios para consolidar crescimento econômico e social
L
Imposto de Renda 2026: Confira as principais mudanças e novidades

Imposto de Renda 2026: Confira as principais mudanças e novidades

Regras para o ano-base 2025 incluem inclusão de nome social, taxação de apostas online (bets) e um inédito sistema de “cashback” para isentos.
L
Receita Federal reduz prazo para entrega da declaração do IRPF 2026

Receita Federal reduz prazo para entrega da declaração do IRPF 2026

Período de envio começa em 23 de março e termina em 29 de maio; programa gerador será liberado para download nesta sexta-feira (20).
L
CNU divulga resultado final com classificações e lista de espera

CNU divulga resultado final com classificações e lista de espera

Candidatos já podem consultar notas e posições na página da FGV; convocações para nomeações e cursos de formação começam nesta segunda-feira.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Assessor em Economia tem resultado definido em processo seletivo da ARDPV

Assessor em Economia tem resultado definido em processo seletivo da ARDPV

Seleção da Agência Reguladora de Porto Velho visa o fortalecimento técnico para a regulação e o desenvolvimento dos serviços municipais.
L
CNU: Candidatos têm até as 23h59 de hoje para confirmar interesse em vagas imediatas

CNU: Candidatos têm até as 23h59 de hoje para confirmar interesse em vagas imediatas

Aproximadamente 102 convocados devem realizar o procedimento no site da FGV para seguir no certame; ausência de manifestação resulta em eliminação.
L
Brasil registra menor taxa de desemprego da história em janeiro

Brasil registra menor taxa de desemprego da história em janeiro

Índice de desocupação recua para 5,4% e atinge nível recorde desde o início da série histórica em 2012; rendimento médio do trabalhador também alcança patamar inédito.
L
Governo prorroga validade do CNU; aprovados podem ser convocados até 2027

Governo prorroga validade do CNU; aprovados podem ser convocados até 2027

Decisão publicada no Diário Oficial estende o prazo do “Enem dos Concursos” por mais 12 meses, garantindo fôlego para novas nomeações.
L
Concurso UNIR: inscrições para 47 vagas encerram hoje

Concurso UNIR: inscrições para 47 vagas encerram hoje

Concurso UNIR oferece 47 vagas para professor efetivo em diferentes áreas e campi de Rondônia; seleção prevê provas escrita, didática e análise de títulos.
L
Publicidade

POLÍTICA

Nikolas Ferreira: narrativa sobre voo gera debate

Nikolas Ferreira: narrativa sobre voo gera debate

Nelson Rodrigues, com sua verve irônica, já alertava: em política, até o mais doce dos políticos carece de senso moral. A frase, que soa como sentença definitiva, encontra eco em episódios recentes da cena nacional.
L
Lula parabeniza cinema brasileiro por cinco indicações ao Oscar 2026

Lula parabeniza cinema brasileiro por cinco indicações ao Oscar 2026

Presidente exalta talento de Kleber Mendonça Filho e Wagner Moura após participação histórica de “O Agente Secreto” e “Sonhos de Trem” na premiação.
L
II Diálogos Municipalistas destaca comunicação pública e relação com a imprensa em RO

II Diálogos Municipalistas destaca comunicação pública e relação com a imprensa em RO

Evento na Assembleia Legislativa reúne prefeitos e gestores para discutir estratégias de comunicação institucional, gestão pública e desenvolvimento regional.
L
Alexandre de Moraes autoriza transferência de condenados do caso Marielle para o RJ

Alexandre de Moraes autoriza transferência de condenados do caso Marielle para o RJ

Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa deixarão o sistema penitenciário federal para cumprir pena no complexo de Gericinó após decisão do STF.
L
Gislaine Lebrinha destina R$ 100 mil para APAE de Alvorada D’Oeste

Gislaine Lebrinha destina R$ 100 mil para APAE de Alvorada D’Oeste

Recurso solicitado pelo vereador Diego Souza será usado na compra de material permanente para fortalecer atendimento da instituição.
L
Publicidade

POLÍCIA

Briga em bar termina com homem espancado e dois presos na zona leste de Porto Velho

Briga em bar termina com homem espancado e dois presos na zona leste de Porto Velho

Vítima foi socorrida inconsciente após agressões no bairro JK; suspeitos foram capturados por testemunhas e pela polícia na Avenida José Amador dos Reis.
14
Homem é preso em Candeias do Jamari por estupro e cárcere privado de mulher

Homem é preso em Candeias do Jamari por estupro e cárcere privado de mulher

Vítima de 28 anos foi mantida presa por dois dias sob agressões constantes; suspeito já possuía medida protetiva vigente e foi detido nesta segunda-feira.
16
Morador é detido após disparos de arma de fogo e descoberta de carne de capivara em RO

Morador é detido após disparos de arma de fogo e descoberta de carne de capivara em RO

Polícia Militar apreendeu espingarda e munições escondidas sob cama; carne de animal silvestre no freezer reforça suspeita de caça ilegal na região do anel viário.
12
Homem agride companheira na frente de bebê e é preso com mandado de 30 anos em aberto

Homem agride companheira na frente de bebê e é preso com mandado de 30 anos em aberto

Suspeito tentou enganar a Força Tática fornecendo dados falsos após vizinhos denunciarem gritos em apartamento; vítima apresentava lesões graves no rosto.
16
Veículo furtado de residência é abandonado com danos após colisão em RO

Veículo furtado de residência é abandonado com danos após colisão em RO

Adolescentes invadiram quintal e levaram o carro enquanto morador tomava banho; proprietário localizou o automóvel batido em rua próxima.
10
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Recebimento de Retificação da Licença Ambiental: CIMED & CO. S.A.

RETIFICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO
L

Requerimento de Outorga: MARCELAINE SANTOS SCHUMANN

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L
Nota de pesar: Nilton Rangel Silva Santos

Nota de pesar: Nilton Rangel Silva Santos

É com profundo pesar que familiares e amigos anunciam o falecimento de Nilton Rangel Silva Santos, ocorrido em Porto Velho (RO) no dia 16 de março de 2026. Nascido em Caraí (MG), em 29 de agosto de 1964, Nilton deixa um legado de integridade, dedicação e amor ao próximo.
L

Requerimento de Licença Ambiental (LP): MINERVA S.A.

Licença Ambiental Prévia – LP.
L

Requerimento de Licença Ambiental (LI): MINERVA S.A.

Licença Ambiental de Instalação – LI.
L

Requerimento de Licença Ambiental (LI): MINERVA S.A

Licença Ambiental de Instalação – LI.
L

Requerimento de Licença Ambiental (LP): MINERVA S.A

Licença Ambiental Prévia – LP.
L
CNJ puniu 126 magistrados com aposentadoria compulsória em duas décadas

CNJ puniu 126 magistrados com aposentadoria compulsória em duas décadas

Dados foram divulgados após decisão do ministro Flávio Dino que extingue o benefício como sanção máxima, defendendo a perda definitiva do cargo.
L