O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, criticou fortemente o relatório apresentado pelo deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) sobre o Projeto de Lei (PL) Antifacção. Boulos classificou o parecer como a “PEC da blindagem 2.0”, em referência à proposta que exigia autorização prévia da Câmara ou do Senado para processar parlamentares.
A crítica central do ministro é que o texto de Derrite busca proteger o crime organizado ao tentar limitar a atuação da Polícia Federal (PF). “Ele está protegendo alguém, ele está querendo acobertar alguém ou, como se diz na linguagem popular, ele está passando pano para alguém, porque é isso que parece”, disse Boulos em Belém, onde participa da COP30.
As críticas de Guilherme Boulos se somam às manifestações de outros ministros do governo, como Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann e Ricardo Lewandowski. Os ministros criticaram o parecer inicial que condicionava investigações conjuntas da PF com forças estaduais a um pedido formal do governador, além de alterar a legislação aplicável.
Derrite Nega Tentativas de Limitação
O relator Guilherme Derrite, que reassumiu o mandato parlamentar para relatar o projeto, defendeu-se das acusações em entrevista coletiva. Ele garantiu que a proposta em discussão na Câmara dos Deputados mantém as competências da Polícia Federal e das polícias estaduais. Derrite negou a intenção de submeter ações da PF à aprovação de governadores ou de equiparar facções ao terrorismo.
Apesar da negativa, o ministro Boulos questionou a indicação de Derrite para a relatoria, sugerindo que o deputado teria voltado à Câmara para fazer um “serviço sujo” e contaminar o debate com objetivos políticos.
Protagonismo na COP30
Ainda em Belém, onde se concentra o debate sobre o clima, o conteúdo do PL Antifacção também foi criticado pelo diretor de Amazônia e Meio Ambiente da PF, Humberto Freire de Barros. Ele alertou que o projeto poderia ter um impacto muito negativo no combate a delitos ambientais vinculados ao crime organizado na Amazônia.
Boulos aproveitou para comentar o sucesso da COP30 em mobilizar a sociedade. O ministro destacou a ampla participação popular nos debates, tanto na Zona Azul quanto na Zona Verde e em eventos paralelos, como a AldeiaCOP. “É uma COP ousada porque está acontecendo no coração da Amazônia […] e mais do que isso, porque ela envolve uma das maiores participações sociais da história”, concluiu Boulos.
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