A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), firmou uma parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para acelerar a realização das Perícias Médicas e Avaliações Sociais de crianças com deficiência que aguardam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O mutirão ocorrerá nos dias 8 e 9 de novembro, a partir das 8h, na Escola Municipal Engenheiro Francisco Erse, localizada na avenida Amazonas, nº 6363, bairro Cuniã. A ação tem como principal objetivo reduzir a fila de espera e garantir que as famílias recebam o benefício com mais agilidade, caso aprovadas nas avaliações.
Segundo o Departamento de Inclusão da Semias, as crianças selecionadas fazem parte da rede municipal de ensino e, antes da parceria, muitas delas tinham perícias agendadas apenas para o próximo ano.
“Esse trabalho de identificação e encaminhamento das crianças foi realizado em parceria entre a Semias e a Secretaria Municipal de Educação (Semed)”, informou o órgão.
Sobre o BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) assegura o pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência de qualquer idade, cuja condição limite a participação plena na sociedade, ou a idosos com 65 anos ou mais sem meios de sustento. O benefício é garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e não exige contribuição prévia à Previdência Social.
Compromisso com a inclusão
O prefeito Léo Moraes destacou que a iniciativa representa um avanço na política de inclusão social e reafirma o compromisso da gestão com a dignidade e o respeito às pessoas com deficiência.
“Uma das maiores metas do nosso plano de governo sempre foi criar a Secretaria de Inclusão para garantir, de forma concreta, os direitos das pessoas com deficiência. Quando soube que o INSS escolheu Porto Velho como cidade protótipo para essa parceria, recebi a notícia com muito orgulho. Determinei que o melhor fosse feito para antecipar essas perícias e permitir que mais crianças tenham acesso ao seu direito com a urgência necessária”, afirmou o prefeito.
A parceria entre a Prefeitura e o INSS reforça o esforço conjunto para tornar a assistência social mais humana e eficiente, garantindo que crianças e famílias vulneráveis tenham acesso rápido e justo aos seus direitos.
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