O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Mário Fernandes a deixar a unidade prisional onde está detido para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas estão marcadas para os dias 9 e 16 de novembro.
O general Mário Fernandes está preso preventivamente desde novembro do ano passado no Comando Militar do Planalto. Ele é investigado por envolvimento na trama golpista que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota eleitoral.
Segundo as investigações, Fernandes, que foi chefe da Secretaria-Geral da Presidência, é o autor do chamado plano Punhal Verde e Amarelo. O plano previa a tomada de poder e o assassinato de autoridades.
Provas na UnB e Escolta Discreta
Mário Fernandes é réu do núcleo 2 da trama golpista e tem julgamento marcado no STF para 9 de dezembro.
A decisão de Moraes atendeu a um pedido da defesa. O general poderá se deslocar até a Universidade de Brasília (UnB) somente nos dias de prova para prestar o Enem.
O ministro estabeleceu que a escolta policial deve ser feita de forma discreta, “sem ostensividade no uso de armas”.
No pedido de liberação, a defesa argumentou que o estudo é um fator de ressocialização. Os advogados informaram que o general pretende usar a eventual aprovação no Enem para reduzir sua pena, caso venha a ser condenado pelo Supremo.
“A aprovação no exame autoriza a remição de pena, independentemente de o custodiado já ter concluído o ensino médio anteriormente”, explicaram os advogados.
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