O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, dia 4 de novembro, o projeto de lei que transfere, temporariamente, a capital brasileira de Brasília para Belém (PA). A medida será válida durante o período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), que ocorrerá entre 11 e 21 de novembro de 2025. A proposta já havia sido aprovada pelo Congresso Nacional.
De acordo com o governo federal, a transferência temporária tem caráter simbólico e político. A ação visa “reforçar a relevância da Amazônia na agenda ambiental internacional” e evidenciar o compromisso do país com as questões globais do clima.
Durante o intervalo da transferência, todos os atos e despachos expedidos, inclusive os do presidente da República e dos ministros, terão o registro da capital paraense. Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar na cidade de Belém para a condução de suas atividades institucionais e governamentais.
Um caso semelhante ocorreu em 1992, quando a capital federal foi transferida para o Rio de Janeiro durante a realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92.
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