O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) entre os dias 2 e 23 de novembro de 2025, em razão da realização da Cúpula de Líderes e da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá em Belém (PA).
O decreto, publicado nesta segunda-feira (3) no Diário Oficial da União, atende a um pedido do governador do Pará, Helder Barbalho, e segue o mesmo modelo adotado em outras operações de GLO, como as realizadas durante a Cúpula do G20 e a reunião dos BRICS, no Rio de Janeiro.
As medidas também se estendem aos municípios de Altamira e Tucuruí, com foco na proteção de infraestruturas críticas, incluindo usinas hidrelétricas, portos, aeroportos, estações de tratamento de água e vias de acesso. O objetivo é garantir a integridade das instalações e dos serviços estratégicos durante o período dos eventos.
Integração das forças
As Forças Armadas vão atuar de forma integrada com órgãos de segurança pública federais e estaduais, assegurando a proteção das delegações, chefes de Estado, autoridades estrangeiras e representantes da sociedade civil. Além disso, a atuação visa preservar a ordem pública e a normalidade das atividades locais.
Ação complementar
Segundo o decreto, o efetivo militar atuará de forma complementar à capacidade operacional das forças policiais locais, contribuindo diretamente para o sucesso da COP30 e da Cúpula de Líderes sediadas no Brasil.
A COP30
A COP30 é um dos principais eventos globais sobre mudanças climáticas, reunindo líderes mundiais, cientistas, ONGs e representantes da sociedade civil para discutir soluções contra o aquecimento global.
O encontro representa uma oportunidade histórica para o Brasil reafirmar sua liderança nas negociações internacionais sobre sustentabilidade, energias renováveis, biocombustíveis e agricultura de baixo carbono, reforçando o protagonismo do país em fóruns multilaterais como a Eco-92 e a Rio+20.
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