O governo federal publicou, nesta segunda-feira (3 de novembro de 2025), o Decreto nº 12.704 que autoriza o emprego das Forças Armadas na segurança da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). O evento ocorrerá em Belém, no Pará, entre 10 e 21 de novembro.
Os efetivos da Marinha, Exército e Aeronáutica atuarão em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A operação está prevista no Plano Estratégico Integrado de Segurança e se estenderá até o próximo dia 23, em coordenação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
As ações militares também cobrirão a segurança da Reunião da Cúpula de Líderes, marcada para os dias 6 e 7 de novembro em Belém.
Locais sob proteção militar
A presença das Forças Armadas visa proteger uma série de instalações de infraestrutura críticas e locais estratégicos, inclusive fora de Belém.
Belém: O perímetro externo de segurança do Parque da Cidade, o Aeroporto Internacional Val-de-Cans, Portos (Outeiro, Belém e Terminal Petroquímico de Miramar), Subestações de Energia (Guamá, Miramar Equatorial e Miramar Eletronorte), Estação de Tratamento de Água Bolonha, Estação Elevatória de Água Bruta Guamá e Centro de Operações da Cosanpa. A GLO também atuará nas vias de passagem das comitivas e nos acessos fluviais próximos.
Altamira: O perímetro externo da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (UHE Belo Monte).
Tucuruí: O perímetro externo da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHE Tucuruí).
O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros da Defesa, José Múcio Monteiro, da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marcos Antonio Amaro dos Santos.
A COP30 é o maior evento global de negociações sobre as mudanças do clima. A edição deste ano, presidida pelo Brasil, espera receber mais de 170 delegações estrangeiras e ao menos 143 chefes de Estado e de governo.
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