O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou nesta terça-feira (28) a sessão da Segunda Turma que marcaria a estreia do ministro Luiz Fux. O magistrado havia deixado a Primeira Turma na semana passada e passou a integrar o colegiado, que julga, entre outros temas, processos sobre a trama golpista.
A sessão foi cancelada em função do falecimento do advogado Sergio Bermudes. Ele morreu nesta segunda-feira (27), aos 79 anos, no Hospital CopaStar, no Rio de Janeiro. A data da próxima sessão do colegiado, que tem a Segunda Turma, ainda não foi marcada.
Composição do colegiado e vaga em aberto
A vaga na Segunda Turma foi aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Caso tivesse permanecido na Corte após presidir o Supremo, Barroso ocuparia a vaga nesse colegiado.
Com a decisão de Fux, a Primeira Turma ficará somente com quatro integrantes. A quinta vaga será ocupada apenas após a nomeação de um novo ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o lugar de Barroso. A Segunda Turma é composta atualmente pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Homenagens a Sergio Bermudes
Diversas autoridades e entidades prestaram homenagem a Sergio Bermudes. O ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma, lamentou a partida do advogado e lembrou seu legado de enfrentamento à ditadura militar. Bermudes foi responsável pelo processo que reconheceu que o assassinato do jornalista Vladimir Herzog ocorreu no período em que ele estava sob custódia da ditadura.
“Lamento profundamente sua partida. Fica o legado de uma vida dedicada à advocacia e ao aperfeiçoamento do direito. Meus sentimentos à família”, afirmou o ministro Gilmar Mendes.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, decretou luto de três dias e reconheceu o legado de Bermudes. O escritório Bermudes Advogados, fundado em 1969, declarou que manterá o legado de luta pelo direito, por uma sociedade mais justa e pela formação das novas gerações de advogados.
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