A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (21) determinar a reabertura da investigação sobre a trama golpista que envolve o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. O político é dirigente do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão foi tomada por 4 votos a 1, com o colegiado acatando a proposta feita pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. O voto ocorreu durante o julgamento que condenou réus do Núcleo 4 da trama golpista, grupo acusado de disseminar desinformação contra as urnas eletrônicas.
Retomada do inquérito
Com a determinação do STF, a investigação será retomada para apurar os crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
No ano passado, Valdemar Costa Neto chegou a ser indiciado pela Polícia Federal (PF) no inquérito da trama golpista. Contudo, o presidente do PL não foi incluído em nenhuma das quatro denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de tentar manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.
Moraes sugeriu a retomada da investigação durante a mesma sessão em que foi condenado Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal (IVL). Rocha havia sido contratado pelo PL para produzir estudos que subsidiaram a ação do partido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a qual contestou o resultado do primeiro turno das eleições de 2022, usando desinformação para sugerir fraudes na votação eletrônica.