O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou na terça-feira (21) para participar dos próximos julgamentos das ações penais relativas à trama golpista que ocorreu durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O pedido foi direcionado ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, logo após o colegiado condenar os réus do Núcleo 4, o grupo acusado de gerar e propagar desinformação sobre o processo eleitoral. Fux, que atualmente faz parte da Primeira Turma, já havia solicitado a mudança de colegiado para a Segunda Turma.
Apesar da solicitação de mudança, o ministro manifestou o desejo de integrar os demais julgamentos já marcados pela Primeira Turma, incluindo os do Núcleo 3, agendado para 11 de novembro, e do Núcleo 2, previsto para 9 de dezembro.
Fux argumentou que o regimento interno da Corte é omisso sobre essa questão e ofereceu sua participação em prol da justiça: “Tenho várias vinculações de processos na Primeira Turma. Queria me colocar à disposição, porque o regimento é omisso, de participar de todos os julgamentos que Vossa Excelência já designou em prol da própria Justiça”, afirmou.
Em resposta, Flávio Dino disse que consultará o presidente do STF, ministro Edson Fachin, sobre a possibilidade levantada por Fux, pois não se sente autorizado a arbitrar a questão. Fachin já está analisando o pedido de Fux para mudar para a Segunda Turma, cujos integrantes são André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
A solicitação de Fux ocorre em meio à indefinição da composição da Primeira Turma, que poderia ficar com apenas quatro membros. A quinta vaga está aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso e será preenchida somente após a nomeação de um novo ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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