O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) criticou, nesta quarta-feira (9), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que concedeu habeas corpus ao presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), Milton Baptista de Souza Filho, liberando-o de responder perguntas durante a CPMI do INSS no Senado.
Para o parlamentar, a medida representa uma “blindagem a pessoas próximas ao governo”, comprometendo o trabalho de investigação da comissão parlamentar. Milton Baptista preside a entidade que conta com José Ferreira da Silva (Frei Chico), irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como vice-presidente, e é alvo de apuração por supostos descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas, envolvendo mais de R$ 1 bilhão em arrecadação entre 2020 e 2024.
“Hoje vamos ouvir o presidente do sindicato ligado ao irmão do Lula. Ele chega aqui protegido por um habeas corpus. Pode falar ou simplesmente ficar calado, se quiser. Mesmo assim, nós vamos questionar, porque esse sindicato movimentou mais de um bilhão de reais tirados dos aposentados e pensionistas sem autorização. É o dinheiro dos nossos velhinhos sendo desviado”, afirmou Coronel Chrisóstomo.
Segundo dados apresentados à CPMI, os valores repassados ao Sindnapi cresceram 564% entre 2020 e 2024, passando de R$ 23,2 milhões para R$ 154,7 milhões. A comissão investiga ainda possíveis repasses de recursos para sindicatos e associações sem autorização dos segurados.
A decisão do STF foi assinada pelo ministro Flávio Dino, permitindo que o presidente do sindicato mantenha o direito de permanecer em silêncio durante a oitiva.
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