A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu nesta segunda-feira, 29 de setembro, que a Corte seguirá firme na defesa da democracia brasileira durante a presidência do ministro Edson Fachin. A declaração foi feita em discurso proferido em nome da Corte, durante a cerimônia de posse de Fachin como presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A ministra destacou que o Supremo se manterá íntegro nos valores democráticos. “Atentar contra a democracia é violentar a Constituição, desrespeitar a cidadania, enfraquecer o Estado de Direito, martirizando outra vez o passado e os que lutaram pelos direitos que hoje podemos usufruir”, afirmou.
Posse em um “momento especial”
Cármen Lúcia ressaltou que a mudança de comando na Corte ocorre em um contexto de “gravidade especial”, citando o julgamento da trama golpista – que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados – e as sanções impostas pelos Estados Unidos a ministros do STF.
“Essa poderia ser mais uma posse, mas, neste caso, a posse de novos dirigentes do STF tem o tom mais forte da gravidade especial do momento experimentado no mundo e, especialmente, em nosso país”, comentou a ministra. Ela reforçou que o STF manterá defesa da democracia acima de tudo.
A ministra também fez questão de exaltar o trabalho do ministro Alexandre de Moraes, empossado como vice-presidente, por sua atuação como relator nos processos da trama golpista. Moraes foi o principal alvo das recentes sanções norte-americanas. “Moraes mantém-se com a mesma firmeza nas mais complexas situações, não se deixa tocar por mal-estar, sequer por humores azedados”, completou. Fachin e Moraes comandarão o STF e o CNJ pelos próximos dois anos.
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