O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, concluiu seu mandato à frente da Corte nesta quinta-feira (25). Em sua última sessão no comando do Supremo, Barroso declarou que a instituição cumpriu seu dever de preservar o Estado de direito no país.
Na próxima semana, o ministro Barroso será sucedido pelo ministro Edson Fachin na Presidência. O mandato de dois anos à frente do STF será completado na próxima segunda-feira (29), quando Fachin e Alexandre de Moraes (vice-presidente) tomarão posse.
Protagonismo e Estabilidade
Barroso afirmou que, apesar do custo pessoal e do desgaste de decidir sobre as questões mais divisíveis da sociedade, o STF cumpriu seu papel. O ministro atribuiu o protagonismo da Corte à dificuldade do Congresso Nacional em votar questões necessárias para o país, em um “mundo polarizado”.
O magistrado enfatizou que este arranjo institucional foi fundamental para garantir a estabilidade do país. “Cabe enfatizar que esse é o arranjo institucional que nos proporcionou 37 anos de democracia e estabilidade institucional”, completou.
Barroso destacou que, neste período democrático, não houve desaparecidos políticos, torturas, aposentadorias compulsórias e todos os meios de comunicação se manifestaram livremente.
Sucessores e Perfis
O ministro Edson Fachin assumirá a Presidência do STF. Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015. Ele foi relator de importantes casos, como as investigações da Operação Lava Jato, o marco temporal para demarcações de terras indígenas e a ADPF das Favelas.
O ministro Alexandre de Moraes assumirá a Vice-Presidência. Ele é o relator das ações penais da chamada trama golpista. Indicado pelo ex-presidente Michel Temer, Moraes tomou posse em março de 2017. Antes do STF, ele foi ministro da Justiça e ocupou cargos no governo de São Paulo.
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