A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) inaugurou oficialmente a Procuradoria Especial da Mulher (PEM), na última quarta-feira (10), um órgão da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) voltado ao combate à violência e discriminação de gênero. A iniciativa, resultado dos Requerimentos 1370/2024 e 1683/2025 apresentados por Chaves, oferece um canal de apoio para mulheres em situação de vulnerabilidade e reforça a promoção de políticas públicas eficazes.
A PEM atuará em diversas frentes: recebimento e encaminhamento de denúncias de violência e discriminação, fiscalização da aplicação de leis e programas federais e estaduais, além da promoção de campanhas educativas. Nomeada procuradora, Ieda Chaves destacou que o objetivo é criar um ambiente seguro e igualitário para todas as rondonienses.
“Somos mães, filhas, irmãs, profissionais e líderes. A nossa luta por igualdade e respeito não é apenas por nós mesmas, mas por um mundo em que todos possam prosperar, livres do medo e da violência”, afirmou Chaves. Ela definiu a Procuradoria como “um passo fundamental e um porto seguro, onde a dor será ouvida e a esperança restaurada”.
Para os próximos dois anos, a expectativa é fortalecer a rede de apoio, ampliar o acesso a atendimentos interdisciplinares e estimular a cultura da denúncia e do enfrentamento à violência. Chaves ressaltou que a PEM deverá servir de inspiração para iniciativas em municípios do interior e reforçar a rede de proteção construída diariamente pelas mulheres.
Composição:
Além de Ieda Chaves, as deputadas Rosângela Donadon (União Brasil), Cláudia de Jesus (PT) e Dra. Taíssa (Podemos) foram nomeadas procuradoras adjuntas, compondo a equipe da PEM para mandato de dois anos, com possibilidade de recondução.
Histórico:
A Procuradoria da Mulher foi criada pela Resolução 424/2019, alterando o Regimento Interno da Alero e estabelecendo sua estrutura e atribuições.
Serviço:
A PEM funciona na Escola do Legislativo (Elero), Rua Major Amarante, nº 390, bairro Arigolândia, em Porto Velho, das 8h às 14h.
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