Em audiência realizada no Ministério dos Portos e Aeroportos, a deputada federal Cristiane Lopes (União-RO) se reuniu com o ministro Silvio Costa Filho e a Bancada do Norte para tratar do Projeto de Lei da Cabotagem Aérea, de sua autoria.
A proposta visa permitir que companhias aéreas estrangeiras operem voos domésticos no Brasil, a chamada cabotagem aérea, com o objetivo de ampliar a concorrência, aumentar o número de voos e reduzir os preços das passagens, principalmente na região Norte.
“Esse PL nasceu da dor da nossa população. O Norte precisa de mais voos, preços justos e integração com o restante do país. A abertura do mercado trará mais concorrência e redução natural dos valores das passagens”, destacou Cristiane Lopes.
Atualmente, apenas duas grandes empresas operam na região, gerando baixa oferta de voos e tarifas consideradas abusivas. Em Rondônia, o número de voos regulares caiu de 6.015 em 2015 para 2.650 em 2024, uma redução superior a 50%, afetando famílias, trabalhadores e a economia local.
O projeto prevê a abertura gradual do mercado, iniciando pela Amazônia Legal, mas com alcance nacional. A deputada ressaltou que a medida atende ao interesse do país, não apenas ao Norte.
Cristiane Lopes também agradeceu ao ministro Silvio Costa Filho pela receptividade. “É muito importante compreender a urgência dessa pauta para a integração, acessibilidade e desenvolvimento da região”, afirmou.
No início do ano, a parlamentar protocolou um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do texto na Câmara. Com o apoio da Bancada do Norte, a proposta deve ganhar prioridade na pauta. Nas próximas semanas, deputados nortistas devem se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para avançar a tramitação em caráter prioritário.
“É um projeto de lei que nasce no Norte, mas que vai transformar a mobilidade aérea de todo o Brasil. Mais voos, mais acessibilidade e preços mais justos para os brasileiros”, finalizou Cristiane Lopes.
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