A deputada estadual Dra. Taíssa Sousa (Podemos) protocolou na Assembleia Legislativa de Rondônia o Projeto de Lei nº 1013/25, que visa garantir acesso prioritário ao diagnóstico e tratamento da endometriose pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa busca assegurar atendimento eficiente, integral e ágil às mulheres com suspeita ou confirmação da doença, frequentemente diagnosticada tardiamente.
O programa estadual prevê a oferta de exames especializados, como ultrassonografia transvaginal específica, ressonância magnética pélvica e laparoscopia diagnóstica e terapêutica, quando indicado. O atendimento será realizado por equipe multidisciplinar, formada por ginecologistas, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais, e incluirá capacitação contínua dos profissionais de saúde para garantir diagnóstico precoce e manejo adequado da doença.
Segundo a proposta, pacientes com sintomas compatíveis com endometriose terão prioridade nos exames e tratamentos, seguindo protocolos médicos oficiais. As despesas com a execução da lei serão custeadas por recursos próprios do Estado, podendo ser suplementadas por recursos federais e parcerias, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para Dra. Taíssa, a iniciativa representa um avanço significativo para a saúde feminina em Rondônia. “A endometriose causa dor, sofrimento e muitas vezes compromete a vida social e profissional das mulheres. Com este projeto, queremos garantir diagnóstico precoce, tratamento adequado e atendimento humanizado para nossas pacientes”, afirmou a parlamentar.
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