O deputado estadual Edevaldo Neves (PRD) protocolou um requerimento ao Governo de Rondônia solicitando informações detalhadas sobre a tramitação do processo de doação do terreno e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Branca de Neve. O pedido também foi encaminhado ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação (SEDUC).
Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir transparência e publicidade nos atos da Administração Pública, assegurando que a comunidade escolar tenha clareza sobre os procedimentos.
No documento, Edevaldo Neves pediu informações sobre a fase atual dos seguintes processos administrativos:
-
0029.404797/2018-30 – Doação do terreno.
-
0029.032118/2021-11 – Construção de novos espaços e estudo de demanda.
-
0029.076132/2022-16 – Encaminhamentos necessários acerca da doação do terreno.
-
0029.001815/2023-92 – Informações e inclusão de documentação relativa aos imóveis.
-
0029.013683/2024-22 – Relato sobre a invasão do terreno doado à escola.
O deputado destacou a importância de esclarecer possíveis entraves burocráticos e adotar providências para a conclusão regular dos processos. Ele ressaltou ainda que a ampliação da Escola Branca de Neve é essencial para atender a crescente demanda por educação de qualidade e oferecer melhores condições de ensino aos estudantes da região.
Com a solicitação, Edevaldo Neves afirma buscar garantir que o processo ocorra sem atrasos, respeitando os princípios da transparência e do acesso público às informações.
Deixe seu comentário
