A deputada estadual Dra. Taíssa Sousa (Podemos) anunciou que na próxima terça-feira (26) terá início a segunda etapa do processo de Regularização Fundiária em Rondônia. O trabalho começará no Ramal Cachoeirinha, a partir das 8h, com a equipe da Secretaria de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) realizando o georreferenciamento das áreas.
A primeira etapa do programa ocorreu entre 29 de junho e 6 de julho, contemplando mais de 500 famílias da zona rural de Guajará-Mirim e Nova Mamoré. O objetivo foi realizar os estudos técnicos necessários à titulação definitiva das terras, incluindo coleta de informações fundiárias e levantamento detalhado das propriedades.
Dando continuidade à ação, a segunda etapa ampliará o georreferenciamento, aproximando os moradores da conquista do título definitivo de suas terras. Segundo Dra. Taíssa, toda a logística será conduzida pela Sepat, garantindo precisão nos limites das áreas e segurança jurídica para os beneficiados.
“Estamos avançando em mais uma etapa fundamental para que, em breve, possamos entregar o título definitivo às famílias. Esse documento é muito mais do que um papel: ele representa segurança jurídica, dignidade e desenvolvimento para milhares de rondonienses”, afirmou a deputada.
Dra. Taíssa também destacou o apoio do governo estadual, em especial do governador Coronel Marcos Rocha, do secretário Davi da Sepat e da Casa Civil, sob a liderança do chefe Elias Rezende. A parlamentar destinou R$ 200 mil em emenda parlamentar, viabilizando toda a ação de Regularização Fundiária, desde a primeira etapa até o georreferenciamento atual.
O georreferenciamento é considerado uma etapa essencial para a legalização das propriedades, definindo com precisão os limites das áreas e garantindo transparência e segurança jurídica. Concluída essa fase, o governo avançará para a entrega dos títulos definitivos, trazendo estabilidade e novas oportunidades de crescimento para as famílias beneficiadas.
“Esse é mais um passo importante em direção a um futuro de oportunidades e justiça social. A Regularização Fundiária é um compromisso com a cidadania e com o direito de cada rondoniense viver com dignidade em sua terra”, concluiu Dra. Taíssa.
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