O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 4 de agosto de 2025, o Projeto de Lei (PL) 847/2025, que permite a liberação integral de cerca de R$ 22 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O objetivo é financiar projetos de pesquisa e inovação. A nova lei permite que o superávit financeiro do Fundo seja usado para empréstimos, aprimorando a destinação de seus recursos.
O presidente destacou em suas redes sociais que a medida vai fortalecer a inovação nas missões da Nova Indústria Brasil. Além disso, irá apoiar as Instituições Científicas e Tecnológicas, levando infraestrutura e oportunidades a todo o país. A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, reforçou que a liberação dos recursos é fundamental para a interiorização da ciência e inovação.
FNDCT e investimentos em inovação
O FNDCT é o principal instrumento de financiamento público para ciência e tecnologia no Brasil. Ele apoia pesquisas, a formação de profissionais qualificados e a inovação tecnológica. A nova lei permite que os recursos excedentes de anos anteriores sejam usados para financiar projetos por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Segundo a ministra Luciana Santos, os investimentos no Fundo têm crescido nos últimos anos. Os aportes subiram de R$ 2 bilhões em 2021 para R$ 12 bilhões em 2024. A previsão para 2025 é de cerca de R$ 14 bilhões. A ministra ressaltou que 64% desses recursos serão destinados à Nova Indústria Brasil e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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