Rondônia deu um passo importante no enfrentamento à violência de gênero com a sanção da Lei 6.018, de 28 de abril de 2025. De autoria da deputada estadual Dra. Taíssa (Podemos), a norma cria o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres, transformando o Agosto Lilás em símbolo de ação prática e efetiva em prol da segurança feminina.
A legislação, aprovada pela Assembleia Legislativa, visa oferecer atividades regulares de defesa pessoal, rodas de conversa, palestras e oficinas educativas em espaços públicos como escolas, praças e centros comunitários. A proposta determina ainda que as oficinas sejam, preferencialmente, ministradas por mulheres, garantindo um ambiente acolhedor e de fortalecimento coletivo.
“Essa lei é a resposta direta às mulheres que pedem mais do que palavras: pedem proteção, preparo e liberdade para viver sem medo”, declarou a deputada Dra. Taíssa.
O projeto surgiu a partir do diálogo com mulheres que vivenciaram situações de violência e manifestaram o desejo por medidas preventivas e de empoderamento real. A nova política pública reforça o compromisso com a autonomia, autoestima e segurança das mulheres em todas as regiões do estado.
A expectativa é que o programa atenda mulheres da capital e do interior, incluindo áreas rurais, comunidades indígenas e periferias urbanas. A Lei 6.018/2025 representa um avanço na construção de uma sociedade mais segura e igualitária, fortalecendo a rede de enfrentamento à violência com uma ação pioneira no estado.
Com essa conquista, Rondônia transforma o símbolo da luta em instrumento concreto de mudança, promovendo dignidade e proteção para cada mulher.
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