O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 30 de julho de 2025, uma nova lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A cerimônia de aprovação ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Lula classificou a iniciativa como uma legislação que “defende a soberania animal”. Ele enfatizou que “as criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”. O texto sancionado pelo presidente havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no início de julho.
Implementação da Nova Lei
A nova legislação prevê prazos para que as autoridades sanitárias se adequem às novas diretrizes e garantam a disseminação de métodos alternativos.
A partir da publicação da lei, as autoridades sanitárias terão um prazo de dois anos para implementar medidas. Entre os pontos cruciais, a legislação assegura o reconhecimento de métodos alternativos aos testes em animais e determina a adoção de um plano estratégico para garantir a disseminação desses métodos em todo o território nacional. Além disso, serão estabelecidas medidas de fiscalização para o uso de informações oriundas de testes. A norma também esclarece que produtos e ingredientes fabricados antes da vigência da lei poderão continuar sendo comercializados, mas novos produtos não poderão mais ser testados em animais.
Um Marco para a Convivência e a Humanidade
A ministra Marina Silva destacou a importância da lei como um avanço na relação entre humanos, animais e meio ambiente.
Segundo a ministra Marina Silva, a instituição da norma representa um marco para o Brasil, alinhando o país a outras nações que já adotam essa prática. Ela ressaltou o avanço no fortalecimento de uma convivência mais justa e equilibrada entre humanos, animais e meio ambiente. “Quando nós aprendemos a proteger outras formas de vida e outras formas de existência, estamos demonstrando uma elevação em termos de humanidade”, enfatizou a ministra, celebrando a nova legislação de proteção animal no Brasil.
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