O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira, 24 de julho de 2025, a importância das políticas públicas educacionais para as populações tradicionais, como quilombolas e indígenas. O objetivo é promover a inclusão socioeconômica desses povos. Lula participou de uma cerimônia de anúncios do governo federal nas áreas de educação e igualdade racial em Minas Novas, Minas Gerais, no Vale do Jequitinhonha.
“Hoje eu venho aqui reconhecer os saberes do povo dessa região, reconhecer o valor dos indígenas, reconhecer o valor dos quilombolas, reconhecer os valores das mulheres, reconhecer os valores daquelas pessoas que trabalham de sol a sol para construir a sua própria vida, a cidade e a região”, afirmou o presidente.
Lula citou uma jovem quilombola presente no evento, estudante de doutorado em Brasília, como exemplo do impacto das políticas públicas: “Ela só venceu na vida porque tinha política pública que permitia que uma pessoa pobre possa estudar nesse país, que uma quilombola possa ser doutora, possa fazer mestrado, possa fazer pós-graduação e possa ser o que quiser.”
Investimentos e Novas Políticas
Um dos destaques apresentados é o investimento de R$ 1,17 bilhão na construção de 249 escolas voltadas a comunidades indígenas e quilombolas, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As obras estão sendo entregues desde 2024 e continuarão até o próximo ano. O governo também está trabalhando em 22 obras emergenciais nos territórios Yanomami e Ye’Kwana, incluindo escolas e um centro de formação de professores.
O presidente também assinou uma portaria para a implementação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena. Esta política visa concretizar a organização da educação escolar indígena em Territórios Etnoeducacionais que respeitem as necessidades e especificidades sociais, históricas, culturais, ambientais e linguísticas de cada povo.
Desafios e Estatísticas
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, ressaltou que a taxa de analfabetismo entre a população indígena é o dobro da taxa nacional. Enquanto o analfabetismo atinge 7% da população brasileira, entre os indígenas o percentual é de 15%.
Guajajara também abordou os problemas estruturais das escolas indígenas:
26% não possuem esgotamento sanitário.
27% não têm água potável.
55% não têm acesso à internet.
90% não possuem biblioteca.
94% não contam com quadra de esportes.
Além disso, 78% dos professores são temporários.
A ministra defendeu que, embora o caminho seja longo para se atingir um modelo equitativo e culturalmente adequado, é fundamental que a pessoa indígena tenha o direito de ser alfabetizada e competitiva no mercado de trabalho, mantendo sua identidade e cosmovisão.
Outras Iniciativas e Patrimônio Cultural
A cerimônia desta quinta-feira integrou o 1º Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola do Sudeste, reunindo iniciativas interministeriais em diálogo direto com as comunidades locais, especialmente do Vale do Jequitinhonha.
O governo também instituiu o Programa Escola Nacional Nego Bispo, que integrará saberes tradicionais sobre a história e cultura afro-brasileiras e indígenas na formação de professores de instituições públicas de ensino superior. A valorização desses saberes também está prevista na formação continuada de profissionais da educação básica, conforme a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola.
Foi oficializada a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo), que busca ampliar, qualificar e garantir a oferta, o acesso e a permanência à modalidade da educação do campo em todas as etapas e níveis de ensino.
Entre os anúncios, também está a criação da moradia estudantil do Campus Quilombo Minas Novas, do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG). O novo campus, parte do plano de expansão de 102 novos institutos federais, atenderá prioritariamente comunidades quilombolas e povos tradicionais da região.
Por fim, o Ministério da Igualdade Racial e a prefeitura de Minas Novas assinaram um termo de adesão do município à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola, buscando fortalecer a autonomia, autogestão e etnodesenvolvimento dessas comunidades.
Durante o evento, Lula conferiu o título de patrimônio cultural do Brasil aos Saberes do Rosário: Reinados, Congados e Congadas. Essas tradições ancestrais afro-brasileiras, com mais de 300 anos de história, são atualizadas pela devoção à Nossa Senhora do Rosário, mantendo sua identidade de matriz africana com canto, ritmo e dança. O reconhecimento é feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
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