Os líderes do Partido dos Trabalhadores (PT) no Congresso Nacional protocolaram nesta quinta-feira (17) um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a prisão do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O documento foi assinado pelo deputado Lindbergh Farias (RJ) e pelo senador Randolfe Rodrigues (AP).
O pedido foi anexado ao inquérito que já investiga Eduardo Bolsonaro. A investigação apura sua atuação junto ao governo do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A suspeita é de que ele tenha promovido medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do STF.
Contexto da Investigação
Em março de 2025, Eduardo Bolsonaro se licenciou do mandato parlamentar. Ele se mudou para os Estados Unidos, alegando perseguição política. Sua licença termina no próximo domingo, 20 de julho.
Os parlamentares petistas argumentam que a prisão é essencial para manter a ordem pública. Eles citam “condutas antidemocráticas” e estímulo a “atos atentatórios à soberania nacional”. Segundo Lindbergh e Randolfe, os autos já contêm indícios robustos da autoria e materialidade delitiva. Novos documentos e manifestações públicas de Eduardo Bolsonaro reforçam esse quadro.
Ampliação do Inquérito
Além do pedido de prisão, Lindbergh Farias e Randolfe Rodrigues solicitaram a inclusão de Jair Bolsonaro e do blogueiro Paulo Figueiredo nas investigações. A medida busca apurar o apoio deles às ações decretadas por Trump, como a taxação de 50% das exportações brasileiras.
Os líderes do PT afirmam que há “indícios claros de coautoria e associação” entre Eduardo Bolsonaro, Jair Bolsonaro e Paulo Figueiredo. Eles teriam agido em “estratégias de pressão internacional contra o Supremo Tribunal Federal”. Recentemente, o inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro foi prorrogado por 60 dias pelo ministro Alexandre de Moraes, que destacou a continuidade da interferência do deputado no processo da “trama golpista”.