QUARTA-FEIRA, 09/07/2025
Publicidade

Câmara aprova projeto que cria estratégia nacional de Saúde para autonomia do Brasil

Aprovado pela Câmara dos Deputados, o PL 2583/2020 institui a Estratégia Nacional de Saúde visando fortalecer a indústria e a pesquisa para a autonomia brasileira na produção de insumos e equipamentos médicos.

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - 20

Publicado em 

Câmara aprova projeto que cria estratégia nacional de Saúde para autonomia do Brasil
Jefferson Rudy/Agência Senado/Direitos Reservados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 8 de julho de 2025, o Projeto de Lei (PL) 2583/2020, que estabelece a Estratégia Nacional de Saúde. O objetivo principal da medida é impulsionar a indústria e a pesquisa no setor de saúde, garantindo a autonomia do Brasil na fabricação de insumos médicos e equipamentos essenciais.

O projeto foi aprovado com 352 votos favoráveis e 63 contrários, e agora segue para o Senado. Suas diretrizes buscam incentivar o desenvolvimento científico e tecnológico, fortalecer as indústrias nacionais, reduzir a dependência externa e consolidar o Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS).

Benefícios e Critérios para Empresas Estratégicas

O PL cria critérios para empresas consideradas “estratégicas de Saúde”. Elas poderão receber benefícios fiscais e ter normas especiais para compras, contratações e desenvolvimento de produtos de saúde junto ao poder público. Para se qualificarem, essas empresas deverão estar alinhadas às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), aprimorando a capacidade do país em responder a emergências sanitárias.

Para serem classificadas como estratégicas, as empresas deverão:

Realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico.

Desenvolver um parque industrial no Brasil para executar um planejamento estratégico em saúde.

Ter sede, filial ou subsidiária no país.

Possuir instalação industrial no Brasil para fabricação de equipamentos, insumos e matérias médico-hospitalares.

A lista de equipamentos inclui itens como equipamentos de proteção individual (luva látex, luva nitrílica, avental impermeável, óculos de proteção, gorro, máscara cirúrgica, máscaras N95, protetor facial), ventiladores pulmonares mecânicos e seus circuitos, camas hospitalares e monitores multiparâmetro.

Além disso, são consideradas estratégicas as empresas que produzem ou desenvolvem Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA), bem como partes, peças, ferramentais, componentes, equipamentos, sistemas, subsistemas, insumos e matérias-primas utilizados na produção ou desenvolvimento desses materiais e equipamentos.

O texto também prevê a possibilidade de a administração pública realizar procedimentos licitatórios exclusivos para a aquisição de produtos considerados estratégicos para a saúde, produzidos ou desenvolvidos por essas empresas.

Soberania e Lições da Pandemia

O deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), um dos autores do projeto, destacou que a proposta foi elaborada durante a pandemia de Covid-19, período em que a dificuldade de adquirir materiais não produzidos no Brasil ficou evidente. “O projeto trata de soberania nacional. Para instalar mais empresas, mais saúde, em território nacional”, defendeu. Ele ressaltou a importância de o país não depender de importações em futuras emergências sanitárias, como a aquisição de respiradores e máscaras.

O relator, Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL), avaliou que as medidas são cruciais para estimular a produção nacional de equipamentos e insumos médicos, diminuindo a dependência externa e fortalecendo a capacidade produtiva brasileira em áreas vitais para a saúde pública. “A aprovação deste projeto representará um passo significativo em direção à soberania e à segurança sanitária do Brasil. Além de promoverem o desenvolvimento tecnológico e a inovação no setor de saúde, as propostas contribuem para a criação de um parque industrial robusto e especializado, capaz de atender às demandas internas e, potencialmente, de se posicionar no mercado global”, argumentou.

Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade
ENERGISA

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Assembleia aprova atualização da lei dos concursos públicos em Rondônia para garantir mais transparência e rigor

Assembleia aprova atualização da lei dos concursos públicos em Rondônia para garantir mais transparência e rigor

Nova lei dos concursos públicos reforça isonomia, detalha regras de seleção e combate discriminação nos processos seletivos estaduais.
L
Deputado Pedro Fernandes cobra aplicação da Lei de Atendimento à Endometriose em Rondônia

Deputado Pedro Fernandes cobra aplicação da Lei de Atendimento à Endometriose em Rondônia

Autor da Lei de Atendimento à Endometriose, parlamentar destaca urgência de garantir diagnóstico e tratamento especializado na rede pública.
L

Presidente da Alero convida população a participar da capacitação promovida pela Escola do Legislativo em Ariquemes

A realização deste curso de libras é um passo fundamental para promover uma sociedade mais inclusiva e respeitosa.
L
Projeto do Dr. Fernando Máximo já beneficiou 16 mil alunos com entrega gratuita de óculos em Rondônia

Projeto do Dr. Fernando Máximo já beneficiou 16 mil alunos com entrega gratuita de óculos em Rondônia

“Enxergando com Amor” promove saúde ocular na infância e melhora rendimento escolar nas redes pública estadual e municipal.
L
Câmara proíbe aproximação de agressor mesmo com consentimento da vítima

Câmara proíbe aproximação de agressor mesmo com consentimento da vítima

Projeto que altera a Lei Maria da Penha foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira, proibindo a aproximação do agressor mesmo com consentimento da vítima.
L
Publicidade
ENERGISA

DESTAQUES NEWS

Beramadeira é sucesso de público e Porto Velho Shopping reforça fase de expansão do empreendimento

Arraial Beramadeira celebra cultura popular em Porto Velho com dança, música, comidas típicas e reforça novo momento do shopping como espaço de experiências e convivência.
L

Chevrolet apresenta a linha Onix 2026 menos potente ao mercado nacional

Nova linha Chevrolet Onix 2026 traz design renovado, motor 1.0 turbo com injeção direta e tecnologias avançadas, reafirmando liderança no mercado brasileiro.
L
Orkut, redes sociais, retorno do Orkut, Orkut Brasil, Orkut 2025

Orkut: história, fim e o possível retorno da rede social que marcou gerações

O Orkut, rede social criada por Orkut Büyükkökten em 2004, marcou a internet no Brasil e pode voltar com nova proposta; entenda o passado, o encerramento e os rumores do retorno.
L

Momento Empresarial | Entrevista Michele Correa e Thansey Iara

Nesta quarta-feira, dia 09, às 9h da manhã, o programa Momento Empresarial recebe Michele Correa, analista de Educação, e Thansey Iara Constantino, consultora. Em pauta, as oportunidades oferecidas pelo Portal Carreiras e pelo Portal Fiero Talentos, com foco em estágios, orientação de currículos e desenvolvimento profissional.
L

Coluna do Simpi: FGV e o prejuízo MEI! É sério isso?

Relatório da FGV sobre impacto dos MEIs no INSS gera polêmica e expõe debate sobre desigualdade nos incentivos entre pequenos negócios e grandes corporações.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

CNU 2025: nova retificação altera quadro de vagas e atribuições de cargos

CNU 2025: nova retificação altera quadro de vagas e atribuições de cargos

Segunda retificação do edital do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) de 2025 muda distribuição de vagas, pesos dos eixos e remunerações, mantendo o total de 3.652 vagas.
L

Energisa oferece oportunidades de trabalho em Rondônia: Inscrições vão até 11 de Julho

A Energisa está com vagas abertas em Rondônia. As oportunidades abrangem a capital Porto Velho e as cidades de Vilhena, Costa Marques, Ji-Paraná e Ariquemes.
L
CNU 2025: Prazo Final para pedido de isenção da taxa de inscrição termina hoje

CNU 2025: Prazo Final para pedido de isenção da taxa de inscrição termina hoje

Candidatos ao Concurso Público Nacional Unificado têm até as 23h59 desta terça-feira (8) para solicitar a isenção, confira os critérios e como proceder.
L
CNU dos Professores: 1.508 Municípios e 22 Estados aderem à Prova Nacional Docente

CNU dos Professores: 1.508 Municípios e 22 Estados aderem à Prova Nacional Docente

MEC anuncia ampla adesão à iniciativa que usará a nota em seleções de professores para as redes públicas, com inscrições de 14 a 25 de julho.
L

Sine Municipal de Porto Velho divulga vagas disponíveis de emprego

Estão disponíveis 216 vagas para diversos níveis de escolaridade
L

POLÍTICA

Jaime Bagattoli comemora aprovação no Senado de projeto que prorroga regularização de imóveis rurais em faixa de fronteira

Jaime Bagattoli comemora aprovação no Senado de projeto que prorroga regularização de imóveis rurais em faixa de fronteira

Senador Jaime Bagattoli defende segurança jurídica e articula novo projeto para unificar regras em todo o país.
L
Fim da linha! Governador exonera vice da Secretaria de Desenvolvimento e nomeia Lauro Fernandes para o cargo

Fim da linha! Governador exonera vice da Secretaria de Desenvolvimento e nomeia Lauro Fernandes para o cargo

A exoneração do vice-governador da Secretaria de Desenvolvimento marca nova fase na gestão estadual. Lauro Fernandes assume o comando da pasta.
L
Cláudia de Jesus propõe ampliar licença-paternidade para 30 dias em Rondônia

Cláudia de Jesus propõe ampliar licença-paternidade para 30 dias em Rondônia

Deputada solicita alteração na legislação estadual e inclusão de trabalhadores terceirizados contratados pelo poder público
L
Ieda Chaves defende metas realistas e mais investimentos na educação durante debate do novo PNE em Rondônia

Ieda Chaves defende metas realistas e mais investimentos na educação durante debate do novo PNE em Rondônia

Parlamentar participou do Seminário Estadual que reuniu autoridades, profissionais da educação e representantes de entidades no auditório da Alero
L

JAIME BAGATTOLI: Senado aprova prorrogação de prazo para a regularização de imóveis rurais em faixa de fronteira

Bagattoli é autor de outro PL que unifica o procedimento em todos os estados do país
L
Publicidade

POLÍCIA

PF incinera aproximadamente duas toneladas de drogas em Porto Velho

PF incinera aproximadamente duas toneladas de drogas em Porto Velho

A ação foi acompanhada por representantes do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, conforme determina a legislação vigente
10
Suspeito de homicídio se entrega à Polícia em Ji-Paraná e entrega arma do crime

Suspeito de homicídio se entrega à Polícia em Ji-Paraná e entrega arma do crime

Homem suspeito de matar José Carlos Avelino dos Santos, de 48 anos, em Ji-Paraná, se apresentou voluntariamente à polícia nesta terça-feira e entregou a arma usada no crime.
14
Acidente grave na Linha 94 em Ji-Paraná deixa motorista preso às ferragens

Acidente grave na Linha 94 em Ji-Paraná deixa motorista preso às ferragens

Colisão frontal entre carro e caminhão na Avenida Edson Lima do Nascimento, em Ji-Paraná, deixou motorista idoso preso às ferragens e com suspeita de pneumotórax.
12
Equipe do Sargento Machado prende homem com moto roubada em Porto Velho

Equipe do Sargento Machado prende homem com moto roubada em Porto Velho

A equipe do Sargento Machado do 02 da Polícia Militar prendeu um homem de 38 anos pilotando uma moto roubada na Avenida Imigrantes, em Porto Velho.
10
Policiais do 5º BPM prendem trio que planejava execução no Residencial Cristal da Calama

Policiais do 5º BPM prendem trio que planejava execução no Residencial Cristal da Calama

Polícia Militar do 5º Batalhão prendeu três indivíduos armados que planejavam uma execução no Residencial Cristal da Calama, zona Leste de Porto Velho, evitando um ataque entre facções.
16
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Criação da Seinfra marca novo modelo de gestão da infraestrutura e limpeza urbana em Porto Velho

Criação da Seinfra marca novo modelo de gestão da infraestrutura e limpeza urbana em Porto Velho

Com a fusão da Semob e Semusb, nova secretaria amplia capacidade operacional da Prefeitura e fortalece a gestão da infraestrutura nos distritos e zonas rurais.
L
Educação e cuidados simples tornam o trânsito mais seguro para ciclistas em Porto Velho

Educação e cuidados simples tornam o trânsito mais seguro para ciclistas em Porto Velho

Em 2024, Porto Velho registrou mais de 300 acidentes com bicicletas; uso de equipamentos e respeito às regras ajudam a garantir um trânsito mais seguro para ciclistas.
L
Prefeitura de Porto Velho e Senar firmam parceria para fortalecer agricultura familiar e capacitar produtores

Prefeitura de Porto Velho e Senar firmam parceria para fortalecer agricultura familiar e capacitar produtores

Acordo prevê ampliação da assistência técnica, qualificação de agricultores e incentivo à produção sustentável, com destaque para o programa Fomenta Cacau.
L
Governo de RO inicia audiências públicas para atualizar plano estadual de desenvolvimento sustentável

Governo de RO inicia audiências públicas para atualizar plano estadual de desenvolvimento sustentável

Audiências públicas do PDES 2030 acontecem de 16 a 31 de julho e contam com participação popular para revisar planejamento estratégico de Rondônia.
L
Com CNH Sem Barreiras, jovem de Vilhena conquista sonho de dirigir e reforça inclusão em Rondônia

Com CNH Sem Barreiras, jovem de Vilhena conquista sonho de dirigir e reforça inclusão em Rondônia

Programa CNH Sem Barreiras facilita habilitação para pessoas com deficiência, oferecendo veículos adaptados e redução de custos em Rondônia.
L
Passeio ciclístico mobiliza Machadinho d’Oeste e motiva alunos para avaliações Saeb e Saero

Passeio ciclístico mobiliza Machadinho d’Oeste e motiva alunos para avaliações Saeb e Saero

Projeto “Pedalando Rumo à Proficiência” reúne 350 participantes em Machadinho d’Oeste, incentivando melhor desempenho nas provas Saeb e Saero.
L
Energisa realiza ação de negociação de débitos na zona leste de Porto Velho

Energisa realiza ação de negociação de débitos na zona leste de Porto Velho

Clientes podem quitar contas em atraso com condições especiais até quinta-feira, 11 de julho, no Caminhão da Eficiência Energética, estacionado no bairro Mariana
L

Detran-RO abre inscrições para cursos de qualificação de profissionais do trânsito em todo o estado

Capacitações gratuitas oferecidas pela Escola Pública de Trânsito incluem formação e atualização para condutores de emergência, escolares, aplicativos e mais.
L
FAPERON solicita apoio da bancada federal de Rondônia para aprovação do novo marco legal do licenciamento ambiental

FAPERON solicita apoio da bancada federal de Rondônia para aprovação do novo marco legal do licenciamento ambiental

A Federação da Agricultura e Pecuária de Rondônia (FAPERON) reforça a importância do PL 2159/2021 para modernizar o licenciamento ambiental, com foco no setor agropecuário.
L
CMEC'inhas São Miguel lança primeira Cooperativa Mirim do Sicoob em associação comercial de Rondônia

CMEC’inhas São Miguel lança primeira Cooperativa Mirim do Sicoob em associação comercial de Rondônia

Projeto pioneiro valoriza o protagonismo infanto-juvenil e reforça o papel da educação cooperativista em São Miguel do Guaporé, com apoio do CMEC e FACER.
L
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.