A maioria da população brasileira se posiciona contra o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), proposto pelo governo federal. Segundo levantamento da AtlasIntel, divulgado nesta terça-feira (8), 52% dos entrevistados rejeitam a medida, 44% são favoráveis e 4% não souberam responder.
A proposta do Executivo foi revertida no Congresso Nacional com a aprovação de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que anulou os decretos presidenciais. O relator da matéria foi o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO), que teve papel central na articulação da proposta.
Reação no Congresso e questionamento constitucional
Durante os debates no plenário, Coronel Chrisóstomo criticou duramente a medida presidencial, classificando o aumento como “arrecadatório e inconstitucional”.
“O aumento do IOF foi feito por decreto presidencial, com objetivo meramente arrecadatório, desrespeitando a Constituição Federal”, afirmou o parlamentar.
A proposta do governo recebeu críticas por ter sido implementada sem aprovação legislativa, o que, segundo a oposição, afronta o processo democrático e o princípio da legalidade tributária.
Governo recorre ao STF, e Corte suspende efeitos dos decretos
Apesar da derrota no Legislativo e da rejeição popular, o governo federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em resposta, a Corte suspendeu temporariamente os efeitos dos decretos e convocou uma audiência de conciliação entre o Executivo e o Congresso.
O episódio evidencia o atual clima de tensão entre os Poderes e a resistência da sociedade a medidas de aumento de impostos adotadas sem debate amplo.
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