A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil), que também é presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), integrou a mesa de trabalhos da comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE – 2024-2034), por meio do Projeto de Lei 2614/24, na segunda-feira (7), no auditório Amizael Gomes da Silva, na Alero.
Segundo a parlamentar, existem metas a serem cumpridas, muitas das quais já estavam estabelecidas anteriormente (PNE 2014-2024) e não foram alcançadas. “Por isso, este é um momento único, um momento em que podemos nos manifestar, apontar as nossas dificuldades, para que elas sejam ouvidas e consideradas neste novo plano. (…) Aqui mesmo, em Rondônia, enfrentamos diversas particularidades, que se ampliam ainda mais quando se pensa no Brasil como um todo”, afirmou.
Ieda Chaves reiterou ainda ser fundamental a possibilidade de a população ser ouvida, para que se possam estabelecer metas executáveis e realistas, que possam, de fato, ser cumpridas. “Tenho convicção de que todos os prefeitos compartilham dessa vontade de evoluir junto com o Estado de Rondônia e com o Brasil, buscando um desenvolvimento mais robusto. Acredito que é essencial termos um olhar mais atento à educação integral e à educação profissional.”
Pluralidade
O presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, Maurício Carvalho (União Brasil), destacou que o objetivo do Seminário Estadual é apresentar, discutir e expor a realidade do estado de Rondônia e da região. “Estamos percorrendo os estados brasileiros para ouvir e dialogar com a população. Essa é a missão que recebemos do presidente da Câmara: aprimorar o PNE de forma plural, escutando a população e os atores envolvidos. Nosso intuito é estar próximos para estabelecer metas e objetivos realistas”.
Ele ressaltou a importância de que tais metas dialoguem com a realidade observada nas cidades. “Aproveito para agradecer aos vereadores de nosso estado e a todos os prefeitos presentes, que estiveram conosco para debater, pois temos 52 municípios, cada um com suas particularidades e desafios”.
Necessidades e expectativa
Em outro momento, a deputada estadual defendeu a necessidade de investir na educação infantil, pois, segundo ela, “não é apenas um compromisso, é um dever ético com as futuras gerações. Além disso, precisamos valorizar o corpo docente em todo o país. Não há como evoluir na educação sem valorizar os nossos professores, sem garantir respeito e reconhecimento a quem está na linha de frente”, complementou Ieda Chaves.
“Quando pensarmos em 2034, vamos nos perguntar: será que conseguimos cumprir nossa missão? Mas devolvo a pergunta: podemos nos dar ao luxo de não dar conta? Se falharmos agora, estaremos falhando com uma geração inteira — e com as futuras gerações que dependem do capital humano que precisamos formar. Não podemos desperdiçar essa oportunidade que o Brasil está vivendo: a de traçar as diretrizes para os próximos dez anos”, concluiu Ieda Chaves.
O PL
O Projeto de Lei (PL) que institui o novo PNE já recebeu mais de três mil emendas protocoladas. O atual plano teve sua vigência prorrogada até 31 de dezembro deste ano. A proposta para a terceira edição, de autoria do Poder Executivo (PL nº 2614/24), estabelece 18 objetivos claros que abrangem áreas essenciais como, por exemplo, educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, além da estrutura e funcionamento da educação básica.Para cada um desses objetivos, foram estabelecidas 58 metas específicas, o que permitirá um monitoramento preciso do progresso ao longo da década.
Registros
Também fizeram parte do evento o presidente da Alero, Alex Redano (Republicanos), representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), da Câmara Municipal de Porto Velho, da Universidade Federal de Rondônia (Unir) e do Instituto Federal de Rondônia (Ifro), dos Conselhos Estadual e Municipal de Educação (Porto Velho), dos Sindicatos dos Professores e Professoras no Estado de Rondônia (Sinprof/RO), dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero/RO) e dos Técnicos Educacionais de Rondônia (Sintae/RO).
Serviço
Para acompanhar os depoimentos e contribuições ao novo PNE, basta acessar a transmissão gravada no YouTube.
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