O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (25), os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão foi tomada por ampla maioria: 383 votos a 98 na Câmara dos Deputados, com confirmação horas depois pelo Senado Federal.
Na prática, o Congresso anulou uma tentativa do governo de ampliar a arrecadação em aproximadamente R$ 10 bilhões ainda este ano, recurso que seria usado para ajudar no cumprimento da meta fiscal de déficit zero. Com a revogação, as alíquotas do IOF voltam ao patamar anterior, aliviando a pressão sobre o crédito, operações de câmbio, seguros e investimentos — áreas diretamente afetadas pelo imposto.
O que é o IOF e como isso afeta o cidadão?
O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é um tributo cobrado em diversas operações do dia a dia, como empréstimos bancários, uso de cartão de crédito, compra de moeda estrangeira, seguros e alguns tipos de aplicações financeiras.
O aumento determinado por decreto elevaria, por exemplo, a cobrança em empréstimos contratados por empresas e famílias, encarecendo o acesso ao crédito. Também impactaria quem planeja viajar ou investir no exterior. A proposta gerou críticas imediatas por atingir justamente a população que mais sente os efeitos do alto custo de vida e dos juros elevados.
“Uma vitória do povo”, diz relator rondoniense
O relator da proposta na Câmara foi o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO), que comemorou o resultado ao lado do autor do projeto, o deputado Tenente Zucco (PL-RS). Em vídeo publicado nas redes sociais, Chrisóstomo classificou a votação como uma resposta firme à tentativa do governo de aumentar a carga tributária:
“Foi 383 votos contra 98. Uma vitória dos brasileiros. O meu relatório foi aprovado em nome dos brasileiros e dos rondonienses. IOF não é para aumentar impostos. Precisamos cuidar dos mais pobres”, declarou.
Em tom crítico ao Planalto, o parlamentar afirmou que não faltam recursos, mas sim responsabilidade na gestão pública:
“Não falta dinheiro, falta vergonha na cara desse governo”, disse o deputado, usando linguagem dura para reforçar seu posicionamento.
Congresso endurece com o Planalto
A derrubada do decreto também escancara o clima de tensão entre o Legislativo e o governo federal. Deputados e senadores vêm demonstrando insatisfação com o que consideram demora na liberação de emendas parlamentares e falta de diálogo sobre medidas econômicas.
Além disso, o Congresso também aprovou, no mesmo dia, uma medida polêmica que aumenta o número de deputados federais, elevando custos para o Estado — o que sinaliza, segundo analistas, um jogo de forças que vai além da economia e se enraíza na disputa por espaço político e controle de pautas.
Impacto direto no bolso
Com a decisão, o consumidor comum não verá aumento no custo de empréstimos, seguros e investimentos. Para quem depende de crédito para tocar um pequeno negócio, financiar um carro ou quitar dívidas, a derrubada do IOF representa alívio no orçamento doméstico.
Ao mesmo tempo, especialistas alertam que a dificuldade do governo em manter receitas pode comprometer serviços públicos, obras e programas sociais, caso alternativas não sejam aprovadas.
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